Sefaz-CE realiza evento para discutir os efeitos do hidrogênio verde na receita dos estados
19 de setembro de 2023 - 10:45 ##SefazCe #HidrogênioVerde #Tributação #MatrizEnergética
Vanessa Alves* - Texto
Layla Galvão - Fotos
Seis palestrantes abordaram o tema em encontro aberto ao público e também transmitido virtualmente
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na manhã da última sexta-feira (15/9), o evento “Tributação Verde: Impactos da Mudança da Matriz Energética na Receita dos Estados”. Com o objetivo de impulsionar a discussão acerca dos aspectos técnicos do hidrogênio verde (H2V), como a produção e o armazenamento dele, e dos contextos local e internacional da utilização desse vetor energético, o encontro ocorreu no auditório da sede III do Fisco Estadual.
O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Saulo Toscano, abordou a mudança das matrizes energéticas em âmbito mundial e a necessidade de conhecer melhor a temática e pensar em alternativas cada vez mais sustentáveis. “Precisamos ter essa atenção à nossa matriz energética, que traz um desdobramento também de matriz econômica e de arrecadação, que corresponde ao que fazemos aqui na Fazenda, órgão arrecadatório que viabiliza as políticas públicas. Para nos consolidarmos como protagonistas desse processo, precisamos estar prontos e tratar com seriedade todas as possibilidades que se abrem de novas matrizes energéticas”, destacou o gestor.
A servidora Erika Carleti falou sobre o potencial de arrecadação de forma saudável do Ceará a partir da riqueza de recursos naturais, trabalhando a fonte de receita e o cuidado com a natureza. O físico, doutor em Engenharia Mecânica e ex-vice-presidente da Phi Beta Delta, chapter Beta Theta, Honor Society for International Scholars, Lutero Carmo, discorreu sobre a própria trajetória referente à utilização do hidrogênio como matriz energética, citando os projetos que criou sobre a preservação da Amazônia no futuro e a produção de fertilizantes a partir do H2V. “O Ceará, além das favoráveis condições climáticas e logísticas, é um estado que admite a inovação”, complementou Lutero Carmo.
Na palestra relacionada à economia do hidrogênio verde e à transição energética, a física, doutoranda em Engenharia Elétrica e membro do Laboratório de Energias Alternativas (LEA), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Natasha Esteves, descreveu o conceito de hidrogênio verde, produzido a partir da eletrólise da água, bem como o armazenamento, a distribuição e o uso do elemento químico. Para Natasha Esteves, “o conhecimento sobre qualquer tecnologia deve ser acessível não somente aos acadêmicos, mas ao público geral, pois as pessoas precisam entender o que devem exigir de políticas públicas. O hidrogênio não apareceu somente agora, mas hoje falamos muito dele pelo fato de ele ser uma possibilidade de vetor energético limpo e renovável”.
Também foi palestrante o engenheiro mecânico, especialista em Administração e doutor em Engenharia Civil (Saneamento Ambiental), Eliezer Abdala, que tratou da geração de hidrogênio verde a partir da produção de água de reuso e como importante ferramenta no combate à desertificação da Caatinga. Na palestra “Negociações internacionais no contexto da emergência climática: quais impactos para o Estado do Ceará?”, a doutora em Direito Internacional e professora da Faculdade de Direito da UFC, Tarin Mont’Alverne, contextualizou a situação do estado nordestino em relação ao cenário nacional e mundial.
O advogado, pesquisador no programa Cientista Chefe Meio Ambiente pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e membro associado da Câmara de Comércio Brasileira na França (CCBF) e do Global Shapers Community em Paris, Paulo Augusto Carlos, abordou o Ceará na rota de descarbonização, por meio de uma análise do relatório Roadmap sobre Mercado de Carbono. O momento também contou com a discussão sobre as perspectivas climáticas a partir da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Ceará, palestra conduzida pelo advogado, Procurador Legislativo e membro da Comissão de Direito Tributário e Acompanhamento de Licitações da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), Pedro Henrique Martins. O evento teve ainda acolhida com saxofone e guitarra, instrumentos tocados, respectivamente, pelos fazendários Luiz Fernando e Carlos Alberto.
*Vanessa Alves, estagiária sob supervisão das jornalistas Hannah Freitas e Sara Rebeca Aguiar.