Conat inicia sessões itinerantes em comemoração aos 60 anos do Contencioso cearense
27 de outubro de 2023 - 14:28 ##Conat #SefazCE #Contencioso Administrativo Tributário #Sessões Itinerantes
Sara Rebeca Aguiar - Texto
Thiago Medeiros - Arte Gráfica
Durante o mês de outubro, foram realizadas quatro sessões em diferentes entidades. A aproximação com a sociedade e a transparência dos julgamentos são destaques na iniciativa
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), iniciou, neste outubro, uma série de sessões itinerantes das quatro Câmaras de Julgamento do órgão. A ação deve acontecer também em novembro. Ela é parte do cronograma comemorativo dos 60 anos do Contencioso e vem reunindo, nas sedes das oito entidades de classe que o compõem, integrantes da Câmara Superior, conselheiros do Conat, contribuintes, advogados, estudantes, membros e diretores das intituições representativas.
A primeira sessão ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), no dia 10/10; a segunda, na Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), no dia 11/10; a terceira, na Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), no dia 17/10; e a quarta, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), no dia 19/10. Cada uma, nas respectivas datas, abrigou os trabalhos das quatro Câmaras de Julgamento, distribuídas em ordem crescente.
O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, destacou que tem sido muito gratificante ir ao encontro dos contribuintes por meio das federações, em um formato realizado pela primeira vez. “Senti que precisamos fazer isso mais vezes. É muito bom sairmos dos nossos muros.”
Para a conselheira do Conat Ana Carolina Cisne, o projeto “Conat Itinerante” mostra-se como um novo paradigma, uma nova forma de pensar a realização da justiça fiscal. “Considero um dos pontos altos do nosso mandato, pois nessas sessões tivemos a oportunidade de dar mais transparência aos julgamentos administrativos, de disseminar a missão do Contencioso e de nos sentirmos ainda mais próximos da sociedade.”
Conforme explicou o 1° vice-presidente do Conat, à frente da 1a Câmara de Julgamento, Raimundo Frutuoso Júnior, a realização de sessões itinerantes tem propiciado momentos enriquecedores de trocas. “Vem permitindo o conhecimento, por parte da sociedade, da atividade administrativa de controle da legalidade e de constituição definitiva do crédito tributário de forma justa, transparente e imparcial.”
A 2ª vice-presidente do Conat e líder da 2ª Câmara de Julgamento, Maria Elineide Silva e Souza, destacou o valor da ação para maior aproximação do Conat à sociedade. “O Conat itinerante dá transparência ao trabalho que temos realizado e demonstra que os processos são julgados de forma imparcial, fortalecendo a relação fisco-contribuinte.”
A transparência também foi enaltecida na fala da líder da 3ª Câmara de Julgamento, Antônia Helena Teixeira Gomes. “Para o público externo, conhecer essa dinâmica, vendo a forma como os processos são analisados, discutidos e apreciados, com a participação de conselheiros (julgadores) indicados por ambas a partes (contribuintes e Fisco), além da participação de um representante da Procuradoria Geral do Estado, demonstra a forma imparcial e séria da apreciação do lançamento tributário, deixando claro que a intenção do Conselho de Recursos Tributários é realmente a justiça fiscal.”
À frente da 4ª Câmara de Julgamento, Michel André Bezerra Lima acredita que a Sefaz-CE, por meio do Conat, deu mais um importante passo com as primeiras quatro sessões itinerantes de julgamentos nas sedes das instituições da sociedade que indicam conselheiros para o Contencioso. “A realização de sessões itinerantes pelo Conat é relevante para darmos maior visibilidade e conhecimento à sociedade sobre as importantes atividades que estão sob a nossa incumbência. Decidir sobre a correta constituição do crédito tributário é função importantíssima para o fisco e para os contribuintes. Isso é muito relevante e precisa ser divulgado para que as pessoas tenham cada vez mais confiança em recorrer ao nosso órgão.”
As próximas sessões itinerantes ocorrem conforme cronograma abaixo. A programação completa de atividades comemorativas em alusão aos 60 anos do Conat deve ser divulgada em breve.
Serviço
Sessões Itinerantes Conat / Novembro
Dia 14/11 às 9h
Sessão Itinerante da 3ª Câmara
Local: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL)
Rua Vinte cinco de março, 988
Dia 16/11 às 9h
Sessão Itinerante da 4ª Câmara
Local: Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Estado do Ceará (OAB/CE)
Av. Washington Soares, 800
Dia: 17/11 às 9h
Sessão Itinerante da 1ª Câmara
Local: Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará (FACC)
Rua Dr. João Moreira,207 – Centro
Dia 21/11/23 às 9h
Sessão Itinerante da 2ª Câmara
Local: Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog)
BR 116 KM 8, Número 3151- Messejana.