Conat festeja 60 anos destacando o trabalho das pessoas que passaram pelo órgão
21 de dezembro de 2023 - 09:07
Sara Rebeca Aguiar - Texto
Layla Galvão - Fotos
Durante a solenidade, houve homenagens a integrantes, parceiros e ex-presidentes. Na ocasião, foi lançada a edição histórica da revista Conat 60 anos
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), festejou 60 anos de atuação na manhã dessa quinta-feira (14/12), no auditório da sede III, da Sefaz. Além da atual gestão da Secretaria, estiveram presentes integrantes, ex-integrantes, ex-presidentes e familiares de quem elevou a instituição ao status de um dos contenciosos mais eficientes e respeitados do Brasil. Um dos destaques da solenidade comemorativa foi o lançamento da revista Conat 60 anos, que conta a história do órgão e enaltece as narrativas vividas por seus atores, no desafio diário de alcançar a justiça fiscal, na relação Fisco-contribuinte.
Com registro de lotação do auditório da Fazenda estadual, a programação festiva começou com a entoação do hino nacional e do hino do estado do Ceará, seguida pela apresentação artística do quinteto de cordas da instituição beneficente Casa de Vovó Dedé. Houve homenagens a integrantes, parceiros e ex-presidentes do Conat. Muitos familiares também prestigiaram o evento. A revista histórica Conat 60 anos foi lançada sob aplausos e muita emoção.
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, que também esteve na cerimônia representando o governador Elmano de Freitas, ressaltou a importância de valorizar o passado para que os avanços presentes e futuros possam ser mais relevantes. “É preciso sempre olhar para trás, para ver tudo o que a gente já fez, e aprender com esses feitos, para que a gente possa construir um futuro muito melhor. Sessenta anos é uma data que nos remete à experiência e à força. Isso é muito significativo. A partir de 2024, teremos grandes desafios, como a implantação da reforma tributária. Esses 60 anos nos sinalizam que estamos prontos. O dia a dia nos mostra que temos a melhor equipe e que somos coesos, diante da nossa missão de praticarmos a justiça fiscal e de melhorarmos a vida das pessoas. Parabenizo todos os que fizeram e fazem o Conat, órgão tão importante para o Ceará, para os cearenses, para a parceria essencial entre setor público e setor privado”.
Ao lado da filha Sofia, de 6 anos, o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, proferiu discurso enfático no enaltecimento dos desafios superados, dos saberes valorizados e das memórias vividas, ao longo das seis décadas da instituição. “Foram muitas pessoas que passaram pelo Conat e que deixaram registros não apenas de resultados e de entregas para a sociedade, mas de propósitos de vida dedicados ao Conat. Hoje, ao festejarmos a atuação do Conat e os seus resultados tão benéficos para a sociedade cearense, festejamos e agradecemos também a dedicação incansável dos que contribuíram e contribuem para essa notável história”, descreveu o presidente Victor.
Reconhecimento dos parceiros
O presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), José Erinaldo Dantas Filho, relembrou o início da sua atuação, junto ao Conat. Segundo ele, o Contencioso cearense é um parâmetro de excelência. “Acho que eu sou o único presidente da OAB que advoga no Conat há 25 anos, cotidianamente, com vários processos. Quando comecei, eram só duas Câmaras de Julgamento. Funcionava em uma salinha, no 2º andar de um prédio da Sefaz que ficava ao lado do Centro Dragão do Mar. Hoje, o Conat é um prédio inteiro. O Contencioso do Ceará é uma referência de excelência para os demais estados. O que a gente tem no Conat é um exemplo do Estado de Direito.”
O fortalecimento do Conat, ao longo destes 60 anos, caracterizou a fala do procurador do Estado, Ubiratan Ferreira de Andrade, durante o evento. “É uma data bem emblemática porque o Conat, a cada dia, se fortalece mais. Isso é muito importante para que Estado, contribuinte e sociedade se sintam seguros em processos justos e transparentes. Há um papel forte sendo exercido em prol da justiça fiscal no Estado do Ceará. Registro aqui meu orgulho em fazer parte do Conat”.
Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Matos Guerra, a justiça tributária é concretizada, no Estado do Ceará, pela atuação do Conat. “O que a gente tem acompanhado é que, no âmbito administrativo, o Conat é essa base de decisões fundamentadas em provas, em perícias técnicas oriundas da contabilidade. E, nessa relação, sentimos mais confiança e segurança por saber que o processo será julgado por pessoas que conseguem entender ambos os lados, entender não apenas a arrecadação pública, mas também a iniciativa privada, com transparência e lisura”.
Revista Conat 60 anos
Durante seu discurso, o presidente Victor lançou, oficialmente, a revista Conat 60 anos. “A revista que lançamos, hoje, é mais do que um simples registro de eventos passados. É uma exortação à resiliência, à evolução e ao compromisso constante com a excelência na gestão tributária. Cada linha escrita na nossa revista e na história do nosso órgão, hoje festejado, reflete não apenas decisões jurídicas, mas a busca constante por uma sociedade livre, justa e solidária, como objetiva nossa Constituição Federal. Que esta celebração e esta revista sejam, não apenas, testemunhos do nosso legado, mas convites para inspirar as próximas gerações a continuarem a missão de servirem a sociedade cearense com dedicação e excelência.”
Além de abordar a história do Contencioso cearense, a revista é composta por entrevistas dos ex-presidentes, depoimentos de parceiros e servidores, galeria de fotos e balanço da gestão 2022/2023. A revista está disponível para leitura no site da Sefaz, por este link, ou por download Revista Conat 60 anos.
Homenageados(as) durante Solenidade Comemorativa
Fabrízio Gomes – secretário da Fazenda do Estado
José Wilame Falcão de Souza – representando os servidores aposentados
Helena Bandeira, Ana Paula Figueiredo Porto e Rômulo Soeiro de Vasconcelos – representando a Secretaria Geral do Conat
Mônica Maria Castelo, Maria Dorotéa Oliveira Veras e João Batista Almeida Maia Neto – representando a Célula de Julgamento de 1ª Instância (Cejul)
Eliane Lopes Moreira, Salete Freitas de Sousa Lima e Daniel de Carvalho Barros – representando a Célula de Perícia Tributária (Cepet)
Andréa Machado Napoleão, Lúcio Flávio Alves e Karina Silveira Sales – representando a Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro)
Ivete Maurício de Lima, Manoel Marcelo Augusto Marques Neto e Robério Fontenele de Carvalho – representando o Conselho de Recursos Tributários.
Matteus Viana Neto – representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ex-presidentes homenageados
Ivan Lima Verde
João Bezerra Campos Filho (in memoriam), representado por Ramiro Barroso
José Arimatéa Barroso (in memoriam), representado por Ramiro Barroso
Raimundo Nonato Chaves
Nabor Barbosa Meira
Osvaldo José Rebouças
Moacir José Barreira Danziato
Liana Maria Machado de Souza
Antônia Torquato de Oliveira Mourão
Francisca Marta de Sousa
Victor Hugo Cabral de Morais Junior
O evento Conat 60 anos foi uma realização do Conat, com o apoio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. A cerimónia contou também com a colaboração das entidades: Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (Aafec), Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece), Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Fundação Sintaf e União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará (Uffec).
Ficam registradas também a presença, durante a solenidade, do vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog-NE), Marcelo Maranhão; do presidente da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe), Edivaldo Nunes; de Antônio José Costa, representando a direção da Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará (FACC); da titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), Sandra Machado; de Raimundo Feitosa, representando a presidência da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec); do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira; da presidente da Aafec, Márcia Ximenes; da presidente da Cafaz, Ivany Araújo; do diretor da Fundação Sintaf, Liduíno Brito; do diretor da Auditece Juracy Júnior; do diretor do Sintaf, Carlos Brasil; e da diretora geral da Escola de Gestão Pública (EGP), Dulceane Pitombeira.
Transmissão online
Toda a solenidade de comemoração aos 60 anos do Conat foi transmitida ao vivo, pelo Youtube da Sefaz. Clique aqui para acessar a gravação.