Sefaz-CE participa de Seminário das Novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) – 2024
5 de janeiro de 2024 - 16:28 ##SefazCE #EducaçãoFiscal #PEFCE
Vanessa Alves (estagiária) - Texto
No evento, o órgão tributário divulgou a unidade curricular eletiva (UCE) de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, na manhã desta quinta-feira (4/1), do Seminário das Novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) – 2024, promovido, de maneira virtual, pela Coordenadoria de Educação em Tempo Integral (Coeti), da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Na ocasião, o Fisco estadual divulgou a UCE de Educação Fiscal para diretores e coordenadores das novas EEMTI do Ceará.
Durante a manhã, cinco instituições parceiras da Seduc detalharam o funcionamento das disciplinas eletivas ofertadas e uma detalhou um projeto. Representando a Sefaz-CE, a supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif) e gestora do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), Clarissa Barroso, apresentou a UCE de Educação Fiscal e explicou os impactos do tema na formação cidadã dos estudantes. Além, disso, a supervisora do Nucif conceituou educação fiscal e retratou um panorama das funções da Sefaz-CE, que incluem arrecadar, fiscalizar e controlar os recursos públicos do Estado, bem como efetuar ações de caráter preventivo, como o PEF-CE, o programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), o Centro de Memória da Fazenda (CM) e o programa Contribuinte Pai d’Égua.
Com mais de 130 participantes, o momento matutino englobou ainda abertura com apresentação artística, apresentação sobre o funcionamento, as atribuições e os técnicos da Coeti, fala acerca de currículo escolar, plenárias e exposição da política de implantação do tempo integral a partir das experiências de três gestores. A programação do seminário ocorreu ainda durante a tarde de quinta-feira (4/1) e a manhã de sexta (5/1).
UCE de Educação Fiscal
Conforme Clarissa Barroso, é importante, além de definir o que é educação fiscal, explicitar o que não é. “Educação fiscal não é educação financeira, que diz respeito às finanças individuais. Também não é um programa de governo, mas de Estado, nem uma ação destinada à cobrança de impostos, pois vai muito além disso, trabalhando a conscientização e a fiscalização acerca dos recursos públicos”. Para promover a educação fiscal nas novas EEMTI, Clarissa comentou o apoio da Sefaz-CE às instituições de ensino que se interessem pela temática, que ocorre a partir da qualificação certificada para professores, como o Curso de Educação Fiscal para Professores, fruto de parceria entre a Fazenda e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), material pedagógico para professores e alunos, e disponibilidade de equipe e parcerias com a Sefaz.
Ao final da apresentação da Sefaz-CE, foi exibido um vídeo do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, no qual ele trata da relevância da UCE de Educação Fiscal para que os estudantes entendam o funcionamento do setor público cearense. “Por meio da disciplina de Educação Fiscal, cada cidadão e cidadã cearense pode entender como funcionam as finanças públicas, o orçamento público e a função social dos tributos. Os estudantes aprendem também a cobrar dos gestores públicos políticas públicas efetivas para a educação, saúde e segurança pública, por exemplo. Então, convido vocês a escolherem como eletiva a disciplina de Educação Fiscal, possibilitando a formação de cidadãos preparados para cobrar e participar, cada vez mais, das finanças públicas do estado do Ceará”, afirmou o titular da Secretaria.
Parceria entre Sefaz e Seduc
A gestora Clarissa Barroso complementou, falando sobre a participação no seminário: “É com grande entusiasmo que destacamos a relevância da inclusão da Educação Fiscal como uma unidade curricular eletiva nas novas escolas estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. A Secretaria da Fazenda reconhece a importância de formar jovens cidadãos conscientes de seus direitos e deveres fiscais, promovendo uma sociedade mais participativa e engajada. Acreditamos que, juntas, Sefaz e Seduc, podemos preparar os estudantes não apenas para os desafios acadêmicos, mas também para serem cidadãos ativos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável de nosso Estado. Esperamos aumentar a presença da Educação Fiscal nas escolas cearenses”.
Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE)
Em 2023, o PEF-CE completou 25 anos e uma das grandes conquistas do programa foi a inclusão, desde 2019, da disciplina de Educação Fiscal no quadro de eletivas das escolas públicas do Ceará, uma parceria entre Sefaz-CE e Seduc. Além disso, a Educação Fiscal foi abordada na prova do concurso público da Fazenda estadual, realizada em agosto de 2021.
No ano passado, a unidade curricular eletiva de Educação Fiscal esteve presente em 102 escolas cearenses. O estado contava, até 2023, com 341 EEMTI. Ao todo, existem 450 componentes eletivos a serem ofertados nas instituições de ensino. O período de adesão a esses componentes vai de 29 de janeiro a 9 de fevereiro.
Para conhecer mais sobre o PEF-CE, acesse: www.sefaz.ce.gov.br/educacao-fiscal.
*Vanessa Alves, estagiária sob supervisão das jornalistas Hannah Freitas e Sara Rebeca Aguiar