Sefaz-CE estreita diálogo com iniciativa privada sobre incentivos na reforma tributária
14 de março de 2025 - 13:56
Carolina Mesquita - Texto
Layla Galvão - Fotos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou nesta quarta-feira (12) o seminário “Reforma Tributária: o novo cenário de incentivos para o crescimento econômico”. O evento, que contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), trouxe para o debate com empresários, empreendedores, contadores e advogados a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, e o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.
“A gente tem feito diversas ações, dentro do projeto IBS Ceará, no sentido de justamente entender os benefícios, como a gente pode se planejar melhor para a reforma tributária. A gente está em uma parceria muito forte com o setor privado para que a gente possa compreender a reforma e tomar as melhores atitudes para o Estado do Ceará”, afirmou o titular do Fisco cearense, Fabrízio Gomes.
O secretário destacou algumas conquistas do Ceará com a reforma, como a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e para o setor de energias renováveis, além do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
“Essa iniciativa de hoje é o 10º seminário que realizamos e tem o objetivo de chamar os empresários, a indústria, para que a gente possa planejar junto como vamos utilizar esse recurso para que o Ceará continue se desenvolvendo e crescendo”, reforçou Gomes.
O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, elogiou a parceria que a Sefaz-CE vem construindo com o setor privado e alertou aos participantes que o momento é de entender e se preparar para a reforma tributária. “A gente lutou durante 30 anos para esse momento da reforma e não podemos mais ficar criticando e achando ruim. Precisamos nos preparar e mostrar para toda a cadeia de envolvidos como vai funcionar”.
Nesse sentido, Cavalcante revelou que Observatório da Indústria desenvolveu uma ferramenta que calcula o volume de créditos que cada empresa deve rebecer com a reforma tributária. “Todos podem utilizar: pequena, média, grande empresa, lucro presumido, lucro simples, supersimples. Utilizem e façam o dever de casa”, aconselha.
A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destacou a parceria e cooperação entre os estados dos Nordeste nesse momento de preparação para a reforma. “Nós nos unimos e buscamos fazer que essa reforma traga benefícios maiores e garanta para nós a questão da competitividade”, afirmou.
Já o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta, destacou que, a partir da reforma, o Estado vai conseguir arrecadar e as empresas cumprirem as obrigações tributárias da forma mais eficiente possível. “A hora é de reorganizar as finanças e fazer isso com uma legislação que reduz burocracia, que vai dividir melhor a carga tributária, e, com isso, se todos pagam, todos pagam menos. Então, o que a gente vê é uma grande vantagem para o cenário brasileiro com a implementação dessa reforma”, argumentou.
Selo IBS Ceará
Na ocasião, Fabrízio Gomes ainda entregou o selo IBS Ceará ao presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, ao diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e à secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.
A homenagem é concedida a pessoas e instituições parceiras, sejam públicas ou privadas, que colaborarem com a Sefaz-CE na reforma tributária.