Sefaz debate efeitos da reforma tributária nas finanças públicas subnacionais
26 de agosto de 2025 - 11:31 ##Finanças Públicas ##Gefin ##SEFAZ ##Tesouro #IBS Ceará #reforma tributária
Cássio Vasconcelos - Texto
Bárbara Barbosa - Fotos
Com participação da presidente do Gefin, evento detalha reflexos do novo modelo tributário na tesouraria dos estados e municípios
Na manhã desta segunda-feira (25/08), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu mais um debate sobre reforma tributária. O encontro ocorreu no auditório da Sede III com o objetivo de discutir os desdobramentos do novo modelo fiscal nas finanças públicas de estados e municípios. A palestra foi conduzida pela presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho, referência nacional na temática.
A secretária executiva do Tesouro, Roberta Pita, iniciou o encontro pontuando a reforma como momento que demanda visão estratégica e compromisso com o interesse público. “Os gestores precisam estar preparados para lidar com cenários de transição, ajustes institucionais e novas formas de relacionamento federativo. Nesse contexto, torna-se ainda mais valiosa a contribuição de quem acompanha de perto esse processo e tem se dedicado a construir consensos”, ponderou a secretária.
Ceará na linha da reforma
O líder do projeto IBS Ceará, Auler Gomes, apresentou as ações e diretrizes da iniciativa, que visa promover uma transição tributária bem sucedida no estado e nos municípios cearenses. O gestor também resumiu a linha do tempo da reforma, destacando mudanças nacionais e locais elaboradas para a nova legislação. “A reforma tributária já está batendo à nossa porta. Agora é a hora de se preparar para o que já está chegando”, enfatizou.
O IBS Ceará já realizou 16 palestras, contando com mais de 2 mil participantes, dentre agentes públicos, empresários, profissionais tributaristas, servidores e colaboradores fazendários. O projeto também oferta cursos sobre a reforma na modalidade EaD, nos quais 72 municípios cearenses já se inscreveram.
Cooperação e planejamento
Durante a palestra, a presidente do Gefin explicou a importância dessa “mudança estrutural para o país”, detalhando o funcionamento do Comitê Gestor do IBS previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024). “Não são só desafios, mas também oportunidades […] A primeira delas que vislumbro é a de melhoria dos nossos planejamentos. Vamos ter que aprender a fazer o planejamento com estado e municípios juntos e também vamos ter a oportunidade de ter uma prestação de contas mais transparente”, pontuou.
Na ocasião, a palestrante recebeu da secretária executiva do Tesouro o Selo IBS Ceará. A comenda é destinada a agentes que se destacam por promover a cultura da reforma tributária no território cearense. “São reflexões valiosas para todos nós, nos ajudando a compreender melhor os desafios e oportunidades que a reforma tributária nos apresenta, inspirando caminhos para que possamos conduzir esse processo com responsabilidade, visão estratégica e compromisso com o interesse público”, destacou a secretária Roberta sobre a apresentação.
Conforme a palestrante, o compartilhamento de experiências é algo maravilhoso, capaz de reduzir o nível de incerteza na tomada de decisão. “Cooperação é essencial para que uma mudança institucional tão grande como essa tenha sucesso e que não falte recurso para nenhum estado ou município nem para nenhuma política pública a ser aplicada nesse país como um todo”, concluiu a presidente do Gefin.
Compromisso interinstitucional
O momento contou com a participação de representantes das Secretarias de Finanças dos municípios de Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Itapajé e Maranguape; da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE); da Procuradoria Geral do Estado (PGE); e da Secretaria do Planejamento (Seplag).
