ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - FEVEREIRO/2016
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Vence na próxima sexta-feira (29), o prazo para de recolhimento para quem optar pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo. Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será […]
No dia 07/02/2016, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de CT-e, MDF-e e Contingência da NF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no Estado do RS […]
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - JANEIRO/2016
Emissão IPVA 2016 Tabela IPVA 2016 ANEXO I IN 51 2015 Informações Gerais
Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação 2015, será de 4,01%. No ano que vem, 2.118.445 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os […]
Desde o último dia 1º de dezembro, as indústrias de água mineral natural e as que produzem água adicionada de sais estão sendo cobradas a adotar um novo procedimento: o uso do selo fiscal da água. O selo deve ser fixado nos lacres dos garrafões de 20 litros para distribuição nos pontos de venda e […]
Divulgado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2015 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) para o exercício de 2016 em R$ 3,69417.
A Secretaria da Fazenda realiza, na próxima quarta-feira (9/11), mais um leilão de mercadorias apreendidas. Ao todo, serão leiloados 224 lotes de mercadorias diversas, incluindo equipamentos de informática, material de escritório, roupas, jóias etc. O leilão acontece, a partir das 9 horas, no Auditório da Secretaria da Fazenda. Podem participar do leilão qualquer pessoa física […]
Os estabelecimentos comerciais inscritos no Regime Normal de Pagamento, que realizarem vendas a prazo no mês de dezembro de 2015, poderão efetuar o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dessas vendas, em três parcelas mensais e sucessivas. É o que determina o Decreto nº 31.839, publicado no Diário Oficial do […]