Serão levados a leilão no próximo dia 15 de janeiro de 2013, 150 lotes de mercadorias diversas apreendidas pela Secretaria da Fazenda.O leilão acontecerá no auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-Ce, localizado na Avenida da Universidade, 3057, Benfica a partir das 09:00 horas.Os interessados poderão examinar os lotes de mercadorias nos dias 07, […]
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ATUALIZAÇÃO DE CADEIA DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Com a atualização da cadeia de certificados digitais realizada pelas autoridades certificadoras, conforme resolução nº 65, de 09 de junho de 2009, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), as novas chaves dos certificados digitais emitidos sofreram algumas alterações. Apesar de […]
Em 2013, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução média, com relação a 2012, no entanto, será de 9,41%. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de diminuição gradual da carga tributária no […]
Sr. Emissor da NF-e, Solicitamos realizar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas no ambiente de HOMOLOGAÇÃO desta Secretaria com o intuito de testarmos as novas funcionalidades implementadas em nossa solução de autorização descritas a seguir: 1 - Bloqueio de credenciamento de MEI (Micro Empreendedor Individual). 2 - Implementação da NT2012/003 (PL_006p), exceto implementação de Rejeição para […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, por meio da Coordenadoria de Administração Tributária – CATRI, informa que o Banco Santander foi credenciado para realizar o recolhimento dos Tributos Estaduais, por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE e da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE. Em virtude […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA DEZEMBRO/2012
A partir deste mês, com a entrada em vigor da Nota Técnica 2012.003, torna-se obrigatório o preenchimento do campo qvol - quantidade de volumes transportados - caso algum outro campo do Grupo Volumes esteja preenchido. Maiores informações consultar a página do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica no seguinte endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
AVISOS 1- OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1400 – EFD ICMS/IPI O Registro 1400 de que trata dos VALORES AGREGADOS é OBRIGATÓRIO, de acordo com o Inciso II do artigo 1º da Instrução Normativa 45/2009, notadamente para empresas de Transportes, Comunicação e Distribuidoras de Energia. O referido registro substitui o Registro Produtos Primários da DIEF. Esclarecemos que […]
Comunicado Sitram Internet Srs. A SEFAZ disponibilizou, no dia 06 de novembro de 2012, um novo Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito – SITRAM na CEFIT, em fase experimental. Nas demais unidades, o sistema atual – COMETA vai continuar funcionando normalmente. Posteriomente, o SITRAM será disponibilizado para as demais unidades. Os contribuintes devem ficar […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA NOVEMBRO/2012