TABELA SELIC ATUALIZADA PARA JUNHO/2012
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A cobrança de ICMS sobre o comércio eletrônico será tema de audiência pública nesta quarta-feira (30), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O debate será entre os secretários de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, e de São Paulo, Andrea Calabi. Participam ainda o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa e […]
Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (21), em coletiva à imprensa, duas operações de acompanhamento fiscal : “Varredura” e “Balada”. A primeira visa fiscalizar a circulação […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MAIO/2012
Comunicamos que haverá paralização do serviço de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no dia 21/04/2012 (Sábado) iniciando-se às 09:00h e retornando às 13:00h do mesmo dia. Esta paralização se dará em função de manutenção na infraestrutura elétrica do prédio sede da ETICE (Empresa de Tecnologia da Informação […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA ABRIL/2012
Com a atualização da cadeia de certificados digitais realizada pelas autoridades certificadoras, conforme resolução nº 65, de 09 de junho de 2009, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), as novas chaves dos certificados digitais emitidos sofreram algumas alterações. Apesar de tais modificações deverem ser transparentes aos usuários finais, alguns requisitos passam a compor […]
Caro Contribuinte, Como os novos certificados emitidos pela Certisign estão abaixo da nova cadeia (ICP-Brasil V2) os usuários do sistema NFe deverão atualizar sua cadeia de confiança com esses certificados que estão disponíveis no site (http://www.certisign.com.br/suporte/v2/). Grato, Sefaz - CE
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MARÇO/2012
Sr. Contribuinte, A Sefaz/CE informa que já se encontram em produção da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, as alterações previstas nas Notas Técnicas nº NT2011/005 e NT2011/007 dentre as quais destacamos: · Novo prazo de cancelamento não superior a 24 horas (1 dia) contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de uso da […]