Neste momento de pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) define medida excepcional para os transportadores rodoviários de passageiros. Enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, a regra de validação “Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque – Rejeição 220” será desabilitada […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme resolução ANTT nº 5879/2020, suspendeu as validações de cadastro do RNTRC e da frota de veículos pelo prazo de 120 dias no ambiente de autorização de MDF-e. A medida tem o intuito de evitar rejeições indevidas […]
Tabela Atualizada Selic Abril / 2020
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), informa que, desde o último sábado (21), realiza requisições administrativas, com base no Decreto Estadual 33.510, publicado em 16 de março de 2020. A medida se deve à falta de alguns insumos e medicamentos e à necessidade de repor […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que reivindica, do Governo Federal, a adoção de medidas para combater os efeitos do COVID-19 na economia e finanças estaduais. Entre as medidas, ajuda financeira da União para as secretarias […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir de 06 de abril de 2020, será implementada, em ambiente de produção, a Nota Técnica 2020.001 v1.03 do MDF-e Integrado que abrange as seguintes ocorrências: – Alterações de schema e regras de validação do MDF-e; – Alterações no schema do modal rodoviário no grupo […]