A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece desde 2012 as melhores práticas de educação fiscal e estimula projetos que tratam da importância social dos tributos, da qualidade da aplicação dos recursos em […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recomenda aos contribuintes usuários do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), e respectivas Software Houses, as seguintes orientações técnicas: a) Utilização do Driver MFE na versão 01.05.10 (ou posterior) para Windows e a versão 02.05.09 (ou posterior) para Linux; b) Implementação, no fluxo operacional, do processo de comunicação assíncrona com […]
Tabela Atualizada Selic Novembro/2019
No dia 21 de novembro, Fortaleza sediará o Inova NFC-e, uma promoção do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). A programação abrigará o 5º Seminário de Inovações Tecnológicas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos usuários do sistema Vipro que o assunto processual “Exclusão de Edital” foi substituído por dois novos tópicos: Exclusão de Edital – Alteração Cadastral e Exclusão de Edital – Alteração de Regime.
O segundo e último dia do Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), realizado na sexta-feira (18/10), foi marcado por três momentos importantes: reconhecimento e homenagem aos servidores públicos que contribuíram com essa importante trajetória, a palestra sobre o tema “Tributação em uma mudança paradigmática” e o lançamento da Sefaz Editora […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18). O primeiro dia do encontro foi […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) voltou a disponibilizar provisoriamente, como contingência, o acesso direto ao Portal Siget (http://www2.sefaz.ce.gov.br/PortalSiget/#principal), sem a necessidade de entrar no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A medida foi tomada em razão de instabilidades verificadas no novo ambiente digital.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta segunda-feira (7/10), passará a ser validado o QR Code no ambiente de produção do MDF-e e do CT-e, conforme publicado no Portal Nacional dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe): MDFE: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Avisos/361 CTE: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Avisos/360
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos usuários do sistema Vipro que estão disponíveis os seguintes assuntos processuais: Credenciamento Atacadista; Cadastro Produtor Rural; Credenciamento -Estabelecimentos de Gráficas p/Documentos Físicos; Exclusão de Edital(Alteração Cadastral/Alteração de Regime); Exclusão do Regime Especial de Fiscalização e Controle de Mercadoria; Liberação de Mercadoria Retida Recurso – […]