Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2022
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) que, no dia 1°/02, às 8h, será realizada a atualização do certificado digital dos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso. Em virtude disso, a Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, quando necessário, a atualização […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados foi atualizada no dia 14/01/2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: 1- Entrega de Escrituração Fiscal […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, nesta segunda-feira (17/01), o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão até o dia 31 de janeiro. A Portaria nº 18/2022 visa conter a propagação do coronavírus e síndromes gripais, seguindo a segurança sanitária e resguardando a saúde dos servidores e colaboradores fazendários. […]
Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará, tomarão posse para o biênio 2022-2023, na próxima segunda-feira (10/01), às 14 horas. A solenidade será virtual e transmitida ao vivo pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=Rx5WJtYRBag Durante a […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado do Ceará, nas operações destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, desde a concessão da medida cautelar nos autos da ADI nº […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme determina a Instrução Normativa nº 91/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa Contribuinte Pai d’Égua, a base de dados será atualizada nesta primeira quinzena de janeiro de 2022. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos mesmos 6 indicadores de outubro de 2021: […]
Tabela Atualizada Selic Janeiro/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente no posto fiscal dos correios, nesta sexta-feira (31/12), tendo em vista que o Centro de Tratamento de Cargas e Encomendas (CTCE) dos Correios não funcionará nesta data.