Em resposta ao Ofício nº 0230/2024 encaminhado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a SEFAZ/CE comunica a prorrogação do prazo para a autorregularização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, referentes aos eventos 379 e 380, ano de referência 2019, para o dia 30 de junho de 2024. Ressalta-se que, após a referida data, […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (NFe, CTe, MDFe, entre outros) estão operando normalmente na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). No entanto, visando oferecer suporte adicional, o ambiente de contingência permanecerá acessível durante o período de calamidade pública declarado no […]
Tabela Selic Atualizada Maio/2024
Novidades incluem fluxo de pagamento unificado e parcelamento de débitos anteriores A partir desta terça-feira (30/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza aos contribuintes cearenses o novo layout do Meu IPVA, aplicativo que permite aos usuários consultas de valores, realização de pagamentos e certificado de quitação relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de […]
O Programa de Educação Fiscal adotou a estratégia para fortalecer a participação cidadã em todo o território estadual. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), participou de ações educativas em três escolas da rede pública estadual, localizadas no interior do estado. Com objetivo de fomentar a consciência […]
Na tarde da última terça-feira (23/4), o Centro de Memória da Fazenda (CM) promoveu uma mesa intitulada “Acervo: Diversidade e Desafios”, com o propósito de discutir questões relacionadas aos acervos arquivísticos e museológicos, visando ampliar as reflexões sobre gestão, proteção e desafios, por meio de palestras e debates. O encontro ocorreu na Sede III da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quarta-feira (24/04), das 10h às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois ocorrem de modo […]
Representantes das Fazendas estaduais das 27 unidades da federação participaram, em 11 de abril, da 44ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Fortaleza (CE). Na pauta, temas importantes ligados às áreas fiscal e tributária do país, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e programa Remessa Conforme. A recepção na capital cearense foi exemplar, sob […]
O 12º Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições disponíveis até o dia 31 de julho. Os participantes podem se inscrever por meio do site (www.premioeducacaofiscal.org.br). A iniciativa tem como objetivo fomentar projetos que conscientizem a população sobre a função social do tributo e disseminem a fiscalização por parte da sociedade sobre a qualidade […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes optantes do Simples Nacional sobre o prazo para a autorregularização dos Eventos 379 (despesas) e 380 (aquisições). Os contribuintes que não concluírem a autorregularização até 8 de maio serão colocados na situação cadastral “Ativo em Edital”. Mais de 6,9 mil empresas poderão ser […]