A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 26/02/2024 a 15/03/2024, das 20h às 23h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) não serão afetadas, pois […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, nesta segunda-feira (26/02/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de credenciamento da NF-e. A Sefaz-CE recomenda que o contribuinte realize previamente, se necessário, a atualização da cadeia de certificado digital […]
Reinaugurado em 2021, o CM conta com visitação mediada por historiadores O coordenador Paulo Roberto Nunes e a curadora Marinez Alves, do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), visitaram o Centro de Memória da Fazenda (CM) na manhã desta terça-feira (20), sendo recepcionados pelo secretário executivo de Planejamento e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em decorrência de problemas técnicos ocorridos na sincronização dos dados cadastrais dos contribuintes com o Portal do SPED – EFD ICMS/IPI, alguns contribuintes não foram previamente habilitados/autorizados a enviar o arquivo da EFD. Diante do problema, fica postergado para o dia 26 de fevereiro de 2024, […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que o descarte ou incineração de resíduos de serviços de saúde, dentre eles medicamentos, produtos farmacêuticos vencidos ou inservíveis, prescinde de formalização de processo junto à Sefaz-CE, devendo o contribuinte observar a Resolução RDC nº 222, de 28 de março de 2018, bem como as […]
Supervisor do Núcleo de Auditoria Fiscal (Nuafi), de Juazeiro, Napoleão Duarte Diniz Neto viu na literatura de cordel, desde cedo, refúgio e explicação do mundo, extensão de si Nas folhas amareladas, as letras da antiga máquina de escrever e os desenhos traçados e pintados à mão revelam o primeiro cordel, nascido da convivência inspiradora com […]
Tabela Selic Atualizada Fevereiro/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (06/02), das 18h às 19h, será realizada uma manutenção programada nos serviços relacionados ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A Sefaz-CE destaca que a emissão e a autorização do CTe não serão afetadas. Contudo, durante a manutenção, ficarão indisponíveis os serviços de consulta ao […]
A venda de produtos lácteos no estado do Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em setembro de 2023, o Estado já havia dado crédito presumido de 95% para a saída de produtos […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes que realizarem operações ou prestações com produtos ou serviços sujeitos ao adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), na condição de importador, ICMS próprio ou substituto tributário, deverão registrar e apurar […]