A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada uma atualização no portal de serviços, neste sábado (16/09), das 12h às 13h, durante este período o acesso ao portal ficará indisponível.
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O diálogo deu continuidade ao Café com Ideias, projeto voltado para ouvir representantes de setores que transformam a economia e geram impacto social positivo. O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, conversou em seu gabinete com o CEO do Instituto Pensando Bem, Rutênio Florêncio. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira […]
O momento buscou esclarecer as várias configurações do assédio e desmistificar a temática A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Corregedoria (Cosef), promoveu, nessa terça-feira (14/9), manhã formativa em assédio moral com líderes do órgão. Gestores dos setores da Ouvidoria, do Serviço Social, da Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio Moral […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica […]
Tabela Selic Atualizada Setembro/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos desenvolvedores de Aplicativos Comerciais que operam com o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) que a última atualização no “Manual de Orientação AC – SAT- 2.19.04” determina a inserção do nome do Programa Sua Nota Tem Valor no rodapé do extrato do cupom, conforme item “4.2. Rodapé”. Dessa […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que, neste sábado (26/08), das 8h às 13h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante este período de atividade poderão ocorrer momentos de instabilidade nos acessos a serviços na internet.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Nota Técnica 2023.003, versão 1.10, já está disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Esta atualização visa remover a rejeição 508 que ocorria nas emissões de NF-e com CST 90 e os CFOPs 5.403 ou 5.405. Sendo vedado o uso dos CSTs 00 ou […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o contribuinte Microempreendedor Individual (MEI) poderá interpor recurso administrativo via Sistema Tramita utilizando o Acesso Cidadão ou Gov.br para os seguintes assuntos: · Recurso em caso de desenquadramento de ofício – MEI · Solicitação de exclusão de Edital A medida visa desburocratizar o acesso à Sefaz-CE, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a Instrução Normativa nº 91/2023 não criou obrigação acessória, apenas estabelece procedimentos que permitem o destaque do ICMS nas operações de substituição tributária por meio do CST 90 para operações internas com os CFOPs 5403 ou 5405. A Sefaz-CE recomenda, sempre, consultar a Receita Federal do […]