A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as empresas participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua já podem verificar sua classificação atualizada no Portal do Contribuinte Pai D’égua (https://paidegua.sefaz.ce.gov.br/home/index.html), na Opção Fazer Login, ou por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) (https://portal-dte.apps.sefaz.ce.gov.br/#/home) na opção Pai D’égua. Conforme previsto na Instrução Normativa nº 28/2022, as […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento do Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108.2200 está apresentando instabilidade. A Sefaz está adotando as providências para recuperação do serviço.
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (2), em seu site, a Agenda Tributária de 2023, um serviço com informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. A orientadora da Célula de Arrecadação da Sefaz, Denise Moura, observa que o calendário facilita a […]
O governador Elmano de Freitas e a vice-governadora Jade Romero empossaram os novos secretários estaduais, na manhã deste domingo (1º), em cerimônia no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. O momento marcado pela paridade de gênero, do total de 32 secretários, 16 são mulheres e 16 homens. Confira abaixo os perfis dos novos […]
Tabela Atualizada Selic Janeiro/2023.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga edital com lista de empresas locadoras de veículos notificadas para regularizarem pendências até o dia 30/12/2022. A medida está em conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2019. Confira aqui o edital.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica que estão sendo retiradas, em lote, da situação cadastral – ativa em edital – as empresas do Simples Nacional que não haviam atendido às notificações de autorregularização nos eventos Eventos 379 (despesas) e 380 (Aquisições), referentes ao ano de 2018. Destaca ainda que a retirada […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº449/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de dezembro de 2022, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
Alimento será doado para 38 instituições sociais A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta quinta-feira (15), no auditório do órgão, em Fortaleza, o encerramento da Gincana Natalina 2022, iniciada em novembro passado. As equipes participantes arrecadaram mais de 2 toneladas de leite em pó para 38 instituições sociais. O evento, em sua 11ª […]