A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre o novo programa de conformidade tributária que prevê benefícios para quem […]
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O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Contribuinte Pai d’Égua: conheça o projeto piloto de classificação dos contribuintes”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube e terá a mediação da coordenadora de Relações Institucionais da […]
A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence nesta segunda-feira (10/5). O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (6/5), mais uma edição do projeto Conecte-se Online, desta vez com o tema: “ITCD e Previdência Complementar”. Para falar sobre o assunto, foi convidado o assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e mestre em Direito Tributário, Christiano Andreata. O […]
Está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2020. O documento é uma prestação de contas anual, que reúne todas as informações contábeis, financeiras e fiscais do Estado exigidas em lei. Para o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto piloto que traz a classificação de contribuintes, com critérios de avaliação e níveis de conformidade tributária. A iniciativa abrange 200 empresas cearenses (CNPJs) inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) que apresentaram as maiores arrecadações […]
“Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que abriu, na manhã desta sexta-feira (30/4), a 13ª edição do TCE Debate, realizado pela […]
Foi aprovado, nesta quinta-feira (29/4), durante sessão plenária remota na Assembleia Legislativa, projeto de lei que adequa os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais ao padrão nacional. As regras a serem seguidas por todos os estados estão detalhadas no Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) nº […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, recebeu, nesta terça-feira (27/4), na sede do órgão, a visita institucional do delegado geral da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Sérgio dos Santos. Eles conversaram sobre parcerias e discutiram estratégias conjuntas de enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. “Foi uma reunião de alinhamento […]