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A Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foi destaque na II Reunião da Rede de Ouvidorias de 2023, realizada, na manhã da última quarta-feira (19/4), pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A Ouvidoria do Fisco Estadual apresentou o funcionamento do […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que tem recebido relatos sobre golpes com o uso do Pix para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para tornar o processo mais claro para o contribuinte, o órgão alterou o nome do favorecido da transação para “SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA”.

O livro digital “Efaz-Educação Fiscal de A a Z” mostra a presença dos tributos no cotidiano dos cidadãos A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quinta-feira (20), no site do órgão, o e-book “EFaz – Educação Fiscal de A a Z”. A obra digital mostra, de forma lúdica e com linguagem acessível, a […]

Cerca de 95% das pessoas afirmam ter o hábito de pedir nota fiscal ao realizar uma compra e quase 97% dizem compreender a importância de pedir o documento para a correta arrecadação tributária. É o que demonstram os dados colhidos pela pesquisa de satisfação, realizada pelo programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), da Secretaria da […]

O 33° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) será realizado nesta quarta-feira (19), com base no concurso 05757-6 da Loteria Federal. Para esta edição, foram gerados 3.660.723 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de 2023. Os nomes dos ganhadores serão divulgados nesta quinta-feira (20) no […]

Também foram empossados os novos conselheiros do colegiado O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) elegeu, nesta segunda-feira (17), o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, como presidente do colegiado para o biênio 2023-2025. Os representantes de entidades, Everton da Silva (Fecomércio) e José Damasceno (Facic), foram eleitos, respectivamente, vice-presidente […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoverá, nesta quarta-feira (12), às 14 horas, o encontro “Diálogos sobre o Simples Nacional e Conformidade Tributária”. O evento, que será realizado no auditório da Sede III, é voltado para profissionais de contabilidade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional, com foco […]

Agora, o pagamento do imposto poderá ser feito via Pix  A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence nesta segunda-feira (10). Quem é participante do programa Sua Nota Tem Valor e tiver acumulado pontos em 2022 tem até 5% de desconto. Agora, há também a possibilidade de pagar o […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), neste site, a Agenda Tributária relativa aos meses de abril, maio e junho deste ano. A ferramenta traz informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. A orientadora da Célula de Arrecadação da Sefaz, Denise […]

Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez   O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]