As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta terça-feira (22), no auditório do órgão, em Fortaleza, a solenidade de posse dos candidatos aprovados no último concurso público de auditor fiscal. Os novos servidores serão lotados em Fortaleza. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, deu boas-vindas aos novatos e ressaltou que o concurso da Sefaz […]
Margarida Maria de Souza, moradora do município de Iracema, é a ganhadora do prêmio de R$ 25 mil do 20º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Além dela, mais 15 participantes e 15 instituições foram sorteados com as premiações de R$ 5 mil. Os nomes dos sortudos foram anunciados, na tarde desta sexta-feira (18/03), ao […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (16), no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz – CE), a primeira reunião do ano. Na ocasião, foram empossados novos conselheiros da Sefaz. Durante o encontro, também foram discutidas questões relacionadas ao Diferencial de Alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de […]
O 20° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (16), com base no concurso 05646-4 da Loteria Federal da Caixa Econômica. Para este sorteio, foram gerados 2.154.292 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 28 de fevereiro de 2022. Serão 16 prêmios, sendo um de R$ 25 […]
A certificação reconhece empresas que têm mulheres em seus conselhos administrativos ou consultivos A Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar), vinculada à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), é a primeira estatal e a segunda empresa sediada no Estado a receber o selo de certificação Women on Board (WOB). Apoiada pela […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nessa quinta-feira (10/3), a 27ª edição do projeto Conecte-se Online, com o tema “Comprometimento: Valor e Ação”. O encontro contou com a palestra do especialista em estratégia disruptiva e coordenador de Novos Programas do Instituto Gesto, Lucas Santos. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, atuou como mediadora. […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) visitaram, nessa terça-feira (8/3), o Porto do Pecém para acompanhar o processo de integração entre os sistemas da Sefaz e da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). O objetivo da cooperação técnica é fortalecer o intercâmbio de informações entre as duas entidades, […]
O Governo do Ceará cumpriu, mais uma vez, as metas e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no terceiro quadrimestre de 2021. O desempenho positivo foi demonstrado nessa terça-feira (8) pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública remota da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. De acordo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoverá, nesta quinta-feira (10/3), às 15h, a 27ª edição do projeto Conecte-se Online, com o tema “Comprometimento: Valor e Ação”. O encontro contará com a palestra do especialista em estratégia disruptiva e coordenador de Novos Programas do Instituto Gesto, Lucas Santos; e mediação da secretária da Fazenda, Fernanda […]