Categoria: Comunicados

Tabela Selic Atualizada Junho/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto encontra-se indisponível. Todos os atendimentos estão sendo realizados pelo email: pfaeroporto@sefaz.ce.gov.br A Sefaz-CE está tomando as medidas necessárias para a correção do problema.    

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficarão suspensos nesta sexta-feira (19/05).

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o telefone principal da Célula de Execução e Atendimento (Cexat) de Sobral, (85) 3108.1300, encontra-se temporariamente indisponível. O contribuinte pode entrar em contato com a unidade pelos seguintes números: (85) 3108.1306 ou (85) 3108.1460.

Tabela Selic Atualizada Maio/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que tem recebido relatos sobre golpes com o uso do Pix para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para tornar o processo mais claro para o contribuinte, o órgão alterou o nome do favorecido da transação para “SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA”.

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 06/04 e do feriado no dia 07/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.

Tabela Selic Atualizada Abril/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir da próxima segunda-feira (03/04), estará disponível o agendamento prévio para atendimento na Célula do ITCD, localizada na rua Senador Pompeu, 512. A medida visa dar mais agilidade no atendimento aos processosde ITCD. O agendamento deve ser feito pelo site sefaz.ce.gov.br, na aba Serviços, por […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste sábado (18/03), de 8h às 12h, o sistema Tramita ficará indisponível devido à atualização e manutenção da ferramenta.