A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz destaca que a emissão e a geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) funcionarão normalmente, pois ocorrem de modo […]
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Categoria: Comunicados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (24/04), das 16h às 18h, será realizada uma manutenção técnica nos servidores do Datacenter. Nesse período, alguns serviços, tais como emissão de auto de infração, parcelamento, cadastro de contribuintes, emissão e pagamento de DAE, poderão ficar indisponíveis.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado no dia 15/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
Tabela Selic atualizada Março/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta terça-feira (29/03) não haverá atendimento do Plantão Fiscal devido à reforma em suas instalações.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, na primeira quinzena de abril, serão inseridos mais contribuintes no Programa Contribuinte Pai d’Égua. A medida atende à Instrução Normativa nº 22/2021, que trata da atualização trimestral dos dados do programa. O desempenho dos contribuintes será mensurado pelos seguintes indicadores: 1- Entrega de Escrituração Fiscal Digital […]
Tabela Selic Atualizada Março/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que não haverá expediente no Posto Fiscal dos Correios, nos dias (28/02) e (01/03), tendo em vista que o Centro de Tratamento de Cargas e Encomendas (CTCE) dos Correios não funcionará nesta data.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de feriado bancário, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos de 28 de fevereiro a 02 de março.