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Categoria: Comunicados
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Tabela Atualizada Selic Agosto/2021
Tabela Selic Atualizada Julho/2021
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que o Cadastro Geral da Fazenda (CGF) foi atualizado. Após 27 anos utilizando a numeração 06 no início da inscrição, a partir desta quinta-feira (01/07), o sistema CADASTRO passou a gerar novas inscrições cujo CGF é iniciado com a numeração 07. O tamanho e o formato do […]
A partir de 1º de julho de 2021 entra em vigência a Nota Técnica 2016.003 v. 2.00 – junho/2021, que prevê a criação e extinção de alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. A Nota Técnica destaca que em relação aos códigos que serão extintos, estes poderão ainda ser utilizados até 31/08, exceto […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), nesta quarta-feira (30/06), das 7h30 às 11h30, em virtude de novas versões disponibilizadas. A Sefaz destaca que a emissão e geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) funcionarão normalmente, pois estas ocorrem de modo off-line no […]
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018, Decreto nº 34.059/2021 e Instrução Normativa n° 61/2021, que dispõem sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), informa: 1. A partir de 16.06.2021, os contribuintes que possuem processo administrativo tributário em trâmite no Conat, exceto o […]
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, comunica que foram disponibilizados, no sistema de tramitação de processos Tramita, os assuntos abaixo relacionados, para atendimento das demandas dos contribuintes no Processo Administrativo Tributário: – Impugnação, Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário – Manifestação de laudo pericial e envio de documentos para […]