Categoria: Comunicados

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que o sistema Tramita encontra-se com instabilidade, impossibilitando a emissão de DAE. Pedimos desculpas pelos contratempos e informamos que estamos trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível. Em caso de dúvidas e informações, entre em contato com o email atendimentoti@sefaz.ce.gov.br

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quarta-feira (16/12), os assuntos administrativos para novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: NÃO SIMILARIDADE (Categoria) CERTIFICADO CONTESTAÇÃO ICMS (Categoria) CONTRATO DE FIDELIDADE/CONCESSIONÁRIA A Sefaz ressalta que os processos abertos no sistema Vipro serão atendidos e acompanhados no […]


Tabela Selic Atualizada Dezembro/2020

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, que em virtude da necessidade de atualizações dos certificados digitais em nossos servidores, envolvidos nos processos de autorização de uso, recomendamos que o contribuinte realize previamente, se necessário, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (17/11), os assuntos administrativos para novos processos serão atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: ITCD CONSULTA FISCAL DISPENSA DE MULTAS E JUROS IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA OUTROS RESTITUIÇÕES (SUBCATEGORIA) PAGAMENTO A MAIOR/INDEVIDO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE REGIME ESPECIAL DE […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a área responsável pelos documentos fiscais eletrônicos mudará de endereço neste fim de semana. Por esse motivo, os serviços de atendimento realizados pelos canais Plantão Fiscal (3108.2200 – opção 3), ChatBot (Atendimento Virtual) e emails (mfe@sefaz.ce.gov.br, suporte.mfe@sefaz.ce.gov.br e cedot@sefaz.ce.gov.br) ficarão com lentidão a partir das 15h […]

Tabela atualizada Selic Novembro / 2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que já estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: Índice de Participação dos Municípios (Categoria) Valor Adicionado Fiscal (Subcategoria) Assuntos: • Impugnação do Valor • Solicitação de Relatório Taxas (Categoria) Assunto: • Restituições de Taxa Em caso de dúvida ou sugestão, entre com contato com […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que já estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: ICMS (Categoria) Assuntos: • PARCELAMENTO ACIMA DE 200.000 UFIRCES • SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS – CEFDESP • SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS – CEFIC • PRORROGAR PRAZO DO RETORNO DE MERCADORIAS, BENS REMETIDOS PARA CONSERTO, […]