Emissão de DAE IPVA 2018 TABELA DE VENCIMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Prazos de Recolhimento Parcela Única 31/01/2018 Com desconto de 5% 1ª Parcela 09/02/2018 Sem desconto 2ª Parcela 09/03/2018 Sem desconto 3ª Parcela 09/04/2018 Sem desconto 4ª Parcela 09/05/2018 Sem desconto 5ª Parcela 11/06/2018 Sem desconto * Rede Credenciada para […]
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Categoria: Comunicados
Srs. contribuintes,A Cexat Agua Fria informa que nesta sexta-feira, 29/12/2017 o expediente será até às 15:30 devido a necessidade de serviços de melhoria no prédio.Contamos com a compreensão de todos.Atenciosamente,Edileuza Alves de MouraOrientador da Cexat
Comunicamos aos contribuintes que adquiriram MFE - Módulo Fiscal Eletrônico e ainda não ativaram seus equipamentos, que o façam até o dia 31/12/2017, tendo em vista a proximidade da data limite de validade da ativação, impressa no próprio MFE.
Comunicamos que o primeiro BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) em ambiente de homologação da Sefaz Virtual para o Ceará foi autorizado no dia 26/12/2017 para a empresa EXPRESSO GUANABARA com a chave de acesso 23171241550112000101634880000004991963148495.
Srs. Contribuintes, Para usuários de MFE com problemas, excepcionalmente a SEFAZ está liberando o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e para operações destinadas ao Consumidor Final. Esse uso pode ser feito pelo período de 10 (dez) dias, devendo solicitar através do ambiente de produção: http://nfce.sefaz.ce.gov.br/pages/credenciamento.jsf Para realizar o aceso é obrigatório o […]
PRORROGAÇÃO DO REFIS 2017 A Lei Nº 16.443, de 8 de dezembro de 2017, prorrogou os benefícios do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, instituído pela da Lei nº 16.259, de 9 junho de 2017, que estabelece condições especiais aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no […]
TABELA SELIC ATUALIZADA - DEZEMBRO2017
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pelaLei nº 15.614, de 30 de maio de 2014, objetivando dirimir dúvidas no tocante ao teor da Portaria nº471/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2017, vem prestar osseguintes esclarecimentos: Ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito […]
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 15.614, de 30 de maio de 2014, objetivando dirimir dúvidas no tocante ao teor da Portaria nº 471/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2017, vem prestar os seguintes esclarecimentos:1. Ficam suspensos os prazos processuais em […]
A SEFAZ/CE comunica aos emitentes de DF-e do Estado do Ceará que já se encontra disponível no ambiente de homologação a versão 4.0 da NF-e e da NFC-e para testes.