Categoria: Comunicados

ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC NOVEMBRO/2017.

Atenção aos usuários de Módulo Fiscal Eletrônico - MFE participantes do Piloto com Validade Jurídica, conforme o Decreto 32.009/2016:Informamos que os MFE cedidos pela SEFAZ deverão ser devolvidos imediatamente no seguinte endereço: Av Alberto Nepomuceno, 77, Centro, Fortaleza-CE, 1o andarCélula do Laboratório Fiscal - CELABSecretaria da Fazenda - Sede 4 Ressaltamos que tais equipamentos MFE […]

TABELA SELIC ATUALIZADA - OUTUBRO2017.

CT-e OS modelo 67 será obrigatório a partir de 02 de Outubro de 2017 A SEFAZ Ceará comunica aos contribuintes do ICMS que o Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços - CT-e OS, será utilizado pelos contribuintes do ICMS em substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7 e será utilizado: I - […]

Informamos que em decorrência de dificuldades operacionais que impediram a integração do Cadastro Centralizado de GTIN com os ambientes de autorizações de NF-e das Secretarias de Fazenda, a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE), em reunião preparatória da 166º. Reunião Ordinária  do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ocorrida no dia 30/08/2017, decidiu encaminhar para […]

ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - SETEMBRO2017

ATUALIZAÇÃO DA TABELA SELIC - SETEMBRO/2017

A SEFAZ/CE lembra que a partir de 01/09/2017, conforme NT 2016.003.v.1.20, os sistemas autorizadores da NF-e não aceitarão as NCMs 08109000, 27040010, 32061111, 32061119, 73045911 e 73045919 extintas pela Resolução Camex nº 35, de 05/05/2017 - DOU em 08/05/2017. A tabela NCM atualizada está disponível no menu “Documentos” e aba ” Diversos”, a partir do seguinte […]

Para a sua participação do Credenciamento de Revendedores de Módulo Fiscal Eletrônico – MFE, faz-se necessário a inclusão de seus dados cadastrais no NOVO formato de Credenciamento, o qual deve ser acessado no Site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Serviços on Line, VIPRO.   O acesso deve ser feito com Certificado Digital […]

ATUALIZAÇÃO DA TABELA SELIC - AGOSTO/2017