O Governo do Estado do Ceará comunica a realização, no dia 24 de maio de 2016, às 15 horas, na sede da Secretaria da Fazenda, na Sala de Reuniões do Comitê Executivo, situada na Av. Alberto Nepomuceno, n° 02 – Centro, de Sessão Pública de Apreciação e Julgamento das Propostas apresentadas por Instituições Financeiras nos […]
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Categoria: Comunicados
ATUALIZAÇÃO DA TABELA SELIC - MAIO/2016.
De acordo com a decisão da Sefaz-SP, os programas dos emissores gratuitos da NF-e e CT-e serão descontinuados. Sendo assim, recomendamos que os usuários busquem outras soluções disponíveis no mercado ou o desenvolvimento próprio, conforme prazo a saber: NF-e Informamos que, a partir de 01/01/2017, o emissor gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e […]
TABELA SELIC ATUALIZADA - ABRIL/2016
A partir de 04/04/2016 torna-se obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para TODAS as cargas no transporte interestadual. Até então a emissão do MDF-e só era obrigatória para os casos de transporte de “carga fracionada” (mais de uma NF-e / CT-e sendo transportadas no mesmo veículo), agora com esta mudança, conforme […]
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - MARÇO/2016
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ADINS COMUNICADO Nº 01 /2016 A ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (ADINS), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA às demais unidades desta Secretaria, aos sujeitos passivos de obrigações tributárias, órgãos da administração pública e entidades representativas de categoria econômica ou profissional que, de acordo com a previsão contida no […]
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC - FEVEREIRO/2016
No dia 07/02/2016, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de CT-e, MDF-e e Contingência da NF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no Estado do RS […]