Sr. Contribuinte, Conforme preceitua o Ajuste Sinief nº 16/10 de 16/12/2010, a partir de 1º de julho de 2011, fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial). Atenciosamente, Coordenadoria da Administração Tributária
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Comunicados
Veja as principais alterações: Atualização da tabela de CNAEs; Inclusão do Regime de Recolhimento 12 - Produtor Rural; Modificação da estrutura das declarações dos regimes Simples Nacional períodos - a partir de janeiro de 2011; Permissão para utilização de série para o modelo CT-e; Inclusão dos CFOPs: 1934, 2934, 5934, 6934, 5667, 6667, 7667, 1128, […]
ATUALIZADA PARA JUNHO/2011
Simples nacional Será prorrogado o prazo de entrega da DIEF dos meses de janeiro a julho de 2011 para 15 de setembro/2011 para os contribuintes enquadrados no simples nacional. Motivo: Estamos trabalhando em um novo layout da DIEF a ser publicado posteriormente em Instrução Normativa. Para os demais contribuintes de regime de pagamento normal, […]
ATUALIZADA PARA MAIO/2011
Caro usuário, Informamos que , em virtude de problemas na infraestrutura de Internet que atende ao Governo do Estado, estamos enfrentando lentidão nos serviços disponíveis através do Site da Sefaz, inclusive Nota Fiscal Eletrônica. Medidas urgentes já estão sendo adotadas pela ETICE, empresa responsável pelo gerenciamento e monitoramento da Internet no Governo do Estado, no […]
Nesta segunda-feira, dia 18 de abril,ocorre o vencimento da terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores - IPVA 2011, concluindo dessa forma a opção do parcelamento de quitação do referido tributo. Assim como nas parcelas anteriores, o contribuinte não tem direito ao desconto de cinco por (5%), concedido aos contribuintes […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), por meio da Coordenadoria de Execução (COREX), comunica aos mais de 8.000 contribuintes que fazem parte da jurisdição fiscal da Cexat Parangaba, que a partir do dia 15/04/2011 o mesmo será fechado para as obras de ampliação que serão realizadas em sua sede. Durante esse período o […]
ATUALIZADA PARA ABRIL/2011
Prezado(a) Contribuinte, A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará está modernizando o seu modelo de atendimento para lhe prestar um serviço de excelência. Para isso, faz-se necessário melhorar as instalações físicas das suas unidades de relacionamento. Desde já, pedimos a sua compreensão ao mesmo tempo em que lhe comunicamos a desativação temporária da CEXAT - […]