Haverá parada programada nos sistemas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no sábado dia 18/07/2009 das 16:00h às 18:00h. A interrupção se faz necessária para manutenção técnica. Todos os serviços, aplicações, dados e sistemas acessados via intranet e Internet, impressão remota, transmissão de arquivos serão afetados temporariamente durante a paralisação. Agradecemos a compreensão.
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Categoria: Comunicados
Os estabelecimentos atacadistas sujeitos a substituição tributária pela Lei 14.237/2008 e o Decreto 29.560/2008, terão a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica prorrogada para 01/09/2009.
ATUALIZADA PARA JULHO/2009
A SEFAZ disponibiliza na sua página institucional na internet, na seção SERVIÇOS, opção DOWNLOAD, o arquivo de CONTRIBUINTES ATIVOS com inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Ceará. Esse serviço, que terá atualização diária, representa uma ferramenta importante para que as empresas possam evitar a emissão de documentos fiscais para contribuintes em situação […]
Nos próximos dias 29 e 30 de junho, respectivamente na última segunda e terça-feira do mês, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, estará efetuando o desembolso de cerca de R$ 150 milhões, em função da antecipação de metade do 13º salário/2009 do funcionalismo estadual. Decisão governamental que beneficiará cerca […]
ATUALIZADA PARA JUNHO/2009
Sr. Contribuinte, Com o intuito de agilizar a liberação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos postos fiscais, foi disponibilizado um serviço on-line denominado Capa de Lote Eletrônica - CL-e. A CL-e é emitida pelo próprio transportador ou contribuinte que opere com cargas próprias, por meio da Internet, acessando o Portal da CL-e. […]
Extraordinariamente, nesta segunda-feira (11), não haverá atendimento ao público externo da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior - Cesut, em função de reforma no prédio desta unidade fazendária, situada na Avenida da Abolição, nº 3.893, no bairro do Mucuripe, ao lado da praça da Igreja de Nossa Senhora da Saúde. A […]
IV Prêmio Seae - 2009 Estão abertas as inscrições para o IV Prêmio Seae - 2009 que irá premiar as melhores monografias sobre os temas Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, conta com o patrocínio da Fundação Getulio Vargas […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MAIO/2009