Comunicamos que por meio do Ato COTEPE 03/09, publicado no DOU de 24/03/09 aprovou o Manual de Integração - Contribuinte com novos procedimentos, incluindo as novas regras de impressão do DANFE, as quais devem ser implementadas pelas empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica até 31/08/2009, conforme definido no parágrafo segundo do Art. 1o. O Manual de […]
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Categoria: Comunicados
Comunicamos que se encontra disponível na página da SEFAZ, em Serviços, Downloads, a nova versão do programa CENFOP, a qual possibilita, também, a emissão do CENFOP para operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica - NFE.
Comunicamos que está disponível na home page da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br) a consulta e emissão do Termo de Indeferimento 2009 na forma do parágrafo 6º do art.16 da Lei Complementar 123/06, para os contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda que apresentaram situações impeditivas para inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições […]
A todos os usuários dos serviços da Sefaz. Informamos que nossos certificados digitais estão em processo de renovação e utilizarão a nova cadeia ICP-Brasil da Certisign. A Nota Fiscal Eletrônica teve seu certificado alterado em 27 de março e o Portal da Sefaz será alterado em 03 de abril de 2009. Para evitar problemas na […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA ABRIL/2009
Informamos que a partir de 27/03/2009 será disponibilizada uma atualização do Emissor de NF-e em produção, com vistas a alterar / corrigir os seguintes pontos: Ø novo módulo de inclusão de certificados digitais; Ø URL do SCAN para Espírito Santo Ø importação de cadastro de produtos em XML Ø não obrigatoriedade de CNPJ/CPF do Destinatário na digitação/importação […]
Alterações da versão 4.1.5 Inclusão do código 04 - FDI - Transferência de Crédito - na tabela 10 do layout da DIEF, conforme I.N. 10/2009; Melhoria da crítica de obrigatoriedade dos itens, conforme preceitua o Decreto 29.560/2008 alterado pelo Decreto 29.632/2009; Correção na rotina de importação do arquivo do SISIF, […]
Em função de problemas apresentados nos testes no ambiente de homologação, conforme ajustes previstos para o padrão SOAP versão 1.2, comunicamos que a Sefaz/Ce suspendeu as alterações indicadas no Manual de Integração do Contribuinte, item 3.2.6 - Resumo dos Padrões Técnicos, na página 17. Portanto, V. Sa. deverá utilizar a versão SOAP 1.1 no ambiente […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MARÇO/2009
Os estabelecimentos atacadistas sujeitos a substituição tributária pela Lei 14.237/2008 e o Decreto 29.560/2008, terão a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica prorrogada para 01/06/2009.