O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a quarta edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. A quarta edição do Informativo Conat está disponível no […]
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Categoria: Conat
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (16/1), às 14h, no Auditório da Sefaz, localizado na Av. Alberto Nepomuceno, nº 6. O CRT, instância superior do Conat, é composto por […]
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº490/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
Ao longo dos meses de outubro e de novembro, oito sessões itinerantes, comemorativas dos 60 anos do Contencioso, foram realizadas nas sedes das oito entidades de classe que compõem o órgão O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), encerrou nesta semana uma série de oito sessões itinerantes […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), publicou a sua Portaria nº 09, de 28 de setembro de 2023, que institui o aviso de ocorrência de intimação para pessoa física ou jurídica, cadastrada no Conat, por meio da utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficarão suspensos nesta sexta-feira (19/05).
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 06/04 e do feriado no dia 07/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº449/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de dezembro de 2022, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]