O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica […]
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Categoria: Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficarão suspensos nesta sexta-feira (19/05).
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 06/04 e do feriado no dia 07/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei nº13.105/2015 e em conformidade com a Portaria nº449/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de dezembro de 2022, ficam suspensos os prazos processuais em curso no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais ficarão suspensos nesta sexta-feira (28/10).
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam suspensos nesta sexta-feira (29/4).
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado no dia 15/04, os prazos processuais, em curso no âmbito deste órgão de julgamento, ficam suspensos nestas datas.
Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará, tomarão posse para o biênio 2022-2023, na próxima segunda-feira (10/01), às 14 horas. A solenidade será virtual e transmitida ao vivo pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=Rx5WJtYRBag Durante a […]