Informativo Conat é lançado como mais um meio de transparência do órgão
13 de setembro de 2023 - 11:44 ##SefazCe #Conat #Informativo
Sara Rebeca Aguiar - Texto
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), lança neste mês a primeira edição do Informativo Conat. A publicação bimestral visa dar ainda mais transparência às decisões que o órgão tem tomado.
O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, explica que o documento já é resultado de uma outra inovação, também lançada neste ano: a ferramenta Conat Juris. “Pelo informativo, o Conat disponibiliza à população as principais decisões, dos meses referentes da publicação, tanto da Câmara Superior do Conselho de Recursos Tributários quanto das quatro Câmaras de Julgamento. É mais um meio de comunicação e de transparência com a sociedade”.
A previsão para a publicação do próximo Informativo é a primeira quinzena de novembro. A primeira edição do Informativo Conat já está disponível no site da Sefaz-CE. Clique aqui para ter acesso direto.