A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence nesta quarta-feira (10/02). Para tirar as dúvidas dos proprietários de veículos emplacados no Ceará, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ce), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizou a primeira edição deste ano do circuito de lives Engaja Cidadão […]
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Categoria: Notícias
Vence nesta quarta-feira (10/02) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz -CE). O tributo pode ser parcelado – sem desconto – […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) se reuniram, nesta quarta-feira (03), com representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentar o resultado da pesquisa de avaliação do serviço de emissão do Imposto de Transmissão causa Mortis e Doação (ITCD). A avaliação foi […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) fechou 2020 com 62,5 mil pedidos de inscrição estadual liberados. Desses, cerca de 58 mil foram autorizados em até 72 horas. Isso significou mais agilidade e menos burocracia na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
Começa nesta segunda-feira (1º/02) o calendário de pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os contribuintes poderão parcelar – sem desconto – o tributo em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo […]
Ao iniciar mais um ano legislativo na Assembleia Legislativa do Ceará, o governador Camilo Santana apresentou a Mensagem do Ano de 2021 e fez um balanço das ações realizadas pelo Executivo estadual em 2020, em especial, todos os esforços empreendidos pelo Governo do Ceará para o enfrentamento do novo coronavírus no Estado. “Investimentos que foram […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realiza a primeira reunião de 2021, na próxima segunda-feira (1º/02), às 14h. Na pauta, estão previstas discussões sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o programa Sua Nota Tem Valor e o Regime Especial de Tributação (RET). Durante o encontro, também será debatida, a pedido das entidades, a […]
A partir da próxima segunda-feira (1º/02), o pagamento poderá ser feito, sem desconto, em cinco parcelas. Neste ano, o IPVA teve redução média de 4,9%. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta sexta-feira (29/01) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto de […]