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O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim […]

Por meio da ferramenta, o cidadão pode encontrar informações sobre os mais de 420 milhões de reais investidos no combate à pandemia Uma das principais plataformas de transparência do Governo do Estado, o Ceará Transparente está disponibilizando, juntamente com a ferramenta IntegraSUS da Secretaria da Saúde (Sesa), dados específicos sobre os investimentos do Estado no enfrentamento à Covid-19. […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (16/06), neste site, o Boletim de Arrecadação do mês de maio, que mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas receitas estaduais, em especial nas movimentações econômicas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O estudo traz dados, tabelas […]

Com o acordo sobre a Lei Kandir homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/05), o Ceará deve receber, até 2037, R$ 828,2 milhões da União. De 2020 a 2030, o envio anual será de R$ 57,12 milhões. Nos anos seguintes, os repasses vão diminuindo até chegar a R$ 7,14 milhões em 2037. Para […]

Em até três dias, é possível obter o registro e as inscrições estadual e municipal de forma 100% digital A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, reduziu, em março deste ano, o tempo médio de formalização de novas empresas para três dias. O resultado levou […]

Os cenários possíveis para a retomada da economia cearense pós-pandemia foram discutidos, nessa quarta-feira (06/05), pelos secretários estaduais Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Fabrízio Gomes (Tesouro/Fazenda) durante live promovida pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feeac) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A conversa, mediada pelo professor Paulo Matos, foi transmitida […]