A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, nesta sexta-feira (24/04), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca de […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na última sexta-feira (31/01), na sala do Comitê Executivo, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Participaram do encontro representantes da Sefaz-CE, do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Tribunal de Contas […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar do Governo do Ceará que regulamenta o programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Dessa forma, o Ceará torna-se o primeiro estado no País a regulamentar uma prática que prevê execução de políticas públicas de interesse comum, a partir de ação coletiva institucional […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio da Abolição, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que prevê benefícios para os contribuintes que adotarem boas práticas no campo tributário. Camilo Santana elogiou as iniciativas da Sefaz-Ce e disse que a boa […]

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, nessa quinta-feira (17/10), da abertura do 1º Congresso de Municípios Cearenses (ICoMCe). Na ocasião, a gestora apresentou o programa de governança interfederativa Ceará um Só, sob a perspectiva fiscal. Segundo a secretária, o projeto possibilitará um melhor desempenho da gestão fiscal dos municípios.“Falar […]