Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]
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Maria Lucilene Ramalho Soares, de Fortaleza, foi a ganhadora da premiação de R$ 25 mil A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou, nesta sexta-feira (18), durante o programa Trem Bala, da TV Ceará (TVC), os nomes dos ganhadores do 28º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Maria Lucilene Ramalho Soares, de Fortaleza, foi a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) empossou, na semana passada, na sede III do órgão, mais sete servidores aprovados no último concurso público para auditor fiscal. Os novos fazendários foram nomeados em 17 de março deste ano, mas pediram prorrogação de posse. Eles serão lotados em Fortaleza, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e […]
O Comitê de Integridade da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta sexta-feira (10), uma reunião extraordinária online para apresentar o andamento do Projeto de Segurança da Informação, que tem o objetivo de adequar a instituição à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e atualizar a política de segurança da informação do órgão. […]
A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta sexta-feira (10/5). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo parcelamento foram beneficiados com abatimento de 5%, podendo chegar a até 10% com o desconto concedido pelo programa Sua Nota Tem Valor para os participantes que acumularam pontos em […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária para debater o projeto de lei federal que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Na ocasião, também houve a posse dos novos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizará, entre os dias 23 e 27 de maio, a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022, com o tema “Conectar para inovar”. Em formato híbrido (presencial e online), a programação deste ano inclui diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quarta-feira (4), no auditório do órgão, a palestra “Destinação: Imposto de Renda a serviço da cidadania”, conduzida pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Wilmar Teixeira. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural. A […]
Para que cidadãs e cidadãos naveguem com facilidade na página de serviços da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará tem trabalhado no redesenho dessa interface em parceria com o órgão. Como etapa do projeto, o laboratório desenvolveu uma pesquisa para entender como é […]