CONFAZ: CEARÁ SEDIA A 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ
13 de dezembro de 2007 - 00:00
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, volta a sediar nesta sexta-feira (14) o CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária. Trata-se da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ, que acontece trimestralmente, sendo a última no exercício fiscal de 2007. Na oportunidade, os 27 Secretários de Fazenda do país, voltam a se reunir em torno de uma agenda/pauta de assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária, determinantes para a política fiscal-tributária nacional e a integração entre os Fiscos estaduais e a União.
A abertura oficial será às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, e contará com a presença do Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, acompanhado do presidente do Confaz, em exercício, Nelson Machado, que estará representando o Ministro da Fazenda Guido Mantega (Presidente do Confaz) e, também, do Secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, que é Coordenador do CONFAZ.
A última vez que o Ceará recepcionou os participantes do CONFAZ foi em 2002, quando era Secretário da Fazenda Ednilton Gomes de Soárez, à época, Coordenador também, como o atual Secretário Mauro Filho. Agora, em termos de presenças, além dos outros 26 Secretários de Fazenda e assessores, são aguardadas outras autoridades do cenário econômico-fiscal do Brasil, dentre as quais: Presidente da COTEPE/ICMS, André Luis Barreto de Paiva Filho; Secretário Executivo do CONFAZ, Manoel dos Anjos Marques Teixeira; Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luís Inácio Lucena Adams; Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Antônio Deher Rachid; Secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin Filho etc.
PRÉ-CONFAZ
Em clima de PRÉ-CONFAZ, em período integral está acontecendo (hoje, quinta-feira) no Gran Marquise, a reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS). Dela participam as equipes técnicas das Secretarias de Fazenda, visando a 128ª Reunião do CONFAZ, para a discussão e o fechamento da agenda de amanhã (sexta-feira,14), com os titulares ou representantes dos fiscos estaduais. Referida agenda, considera as peculiaridades de cada estado e, normalmente, contempla assuntos convergentes de caráter fiscal-tributário, que dizem respeito aos estados e a União, após discutidos no âmbito da própria COTEPE. Dessa forma, possibilita-se o entendimento entre os integrantes do CONFAZ, visando ao bom encaminhamento sobre temas importantes da pauta da reunião, para discussão e deliberação final, acerca, por exemplo, de propostas de Convênios etc.