Secretária Fernanda Pacobahyba participa de reunião do Confaz
13 de março de 2019 - 17:15 ##Confaz ##sefazce ##sefazcomunica
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, marcou presença, nesta quarta-feira (13/03), na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que contou com a participação de secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Temas como prorrogação de incentivos fiscais que terminaram em 31 de dezembro de 2018 e redução de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para veículos novos fizeram parte da pauta do encontro.
A inclusão de novos medicamentos para o tratamento de câncer e Aids na lista de remédios que já contam com a isenção do ICMS também esteve entre os assuntos discutidos.
O Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Economia, realiza reuniões ordinárias e extraordinárias, em diferentes estados, para deliberar sobre questões relacionadas à gestão fiscal. As ordinárias ocorrem a cada três meses e as extraordinárias somente são convocadas quando existem matérias para análise em caráter de urgência.
ENCONTRO COM O MINISTRO PAULO GUEDES
Em Brasília, a secretária Fernanda Pacobahyba participou também, na manhã desta quarta-feira (13/03), de reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes, o governador Camilo Santana e o deputado federal Mauro Filho. O objetivo foi apresentar os bons resultados fiscais obtidos pelo Ceará no ano passado, pedir a renegociação de dívidas e a liberação de operações de crédito estratégicas para o Estado.