Secretária da Fazenda realiza palestra sobre reforma tributária em Juazeiro do Norte
16 de julho de 2019 - 17:11 ##sefazce #reformatributária
Foto: Rogério Lima
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, realizará, nesta quinta-feira (18/07), em Juazeiro do Norte, a palestra “Reforma Tributária”. A atividade será, às 16 horas, no auditório da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada na rua São Pedro, 3060, bairro Santa Tereza.
Na ocasião, a secretária falará sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que traz hoje, segundo ela, o modelo mais bem estruturado de reforma tributária. Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a matéria tem como referência os estudos desenvolvidos pelo Centro de Cidadania Fiscal (Ccif).
A PEC cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria cinco tributos (ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI). Pela proposta, a receita do novo imposto seria compartilhada entre a União, os estados e os municípios.
No início deste mês, os secretários de Fazenda de todo o País divulgaram uma carta aberta em que sugerem alterações no texto da PEC. Eles propuseram, dentre outras mudanças, a adoção de um IBS, de estrutura semelhante ao indicado por Baleia Rossi, mas com a inclusão de mecanismos de compensação de perdas e de redução de desequilíbrios regionais.
A palestra será transmitida, ao vivo, pelo perfil oficial da Sefaz no Instragam (@sefazceara).