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Secretaria da Fazenda completa 183 anos

26 de setembro de 2019 - 14:06 # # # #

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) completou, nesta quinta-feira (26/9), 183 anos de existência. Para comemorar o aniversário, dezenas de servidores se reuniram na Praça dos Fazendários, na sede principal do Órgão, onde participaram de um café da manhã, ao som do violino do maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

O secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes, destacou a importância da Fazenda para o desenvolvimento do Ceará. “Sem gestão de receita e despesa, a gente não faz um estado forte. A Sefaz exerce um papel importantíssimo na sociedade. Tenho certeza que cada um de vocês dá o sangue, dá a alma para que tenhamos um estado cada vez melhor para os cearenses. Sou baiano, mas tenho alma cearense e visto a camisa deste estado e da Sefaz com todo orgulho”, afirmou.

A secretária executiva da Receita, Liana Machado, disse que o aniversário de 183 anos é um momento histórico e agradeceu a todos os servidores e colaboradores que ajudaram a construir a Secretaria. “É uma alegria fazer parte dessa história e se sentir em comunidade. É uma graça ser fazendário”, salientou.

A coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins), Germana Belchior, ressaltou a trajetória da Secretaria na prestação de serviços de qualidade para a população cearense. “Como é bom ser servidor público, ser fazendário, fazer parte de uma instituição centenária que é tão importante para a nossa sociedade”, frisou.

O café da manhã fez parte da programação do Mês do Fazendário 2019, que reúne uma série de atividades ao longo de setembro, em comemoração ao Dia do Fazendário, celebrado neste sábado (28/09).

História

A Secretaria da Fazenda é uma das instituições mais antigas da administração estadual. A história do órgão teve início com a criação da Thesouraria Provincial, por meio da Lei nº 58, de 26 de setembro de 1836, sancionada pelo presidente da Província, José Martiniano de Alencar, pai do escritor cearense José de Alencar. Isso só foi possível após a emenda à Constituição de 1824, que deu maior autonomia às províncias do Império.

A possibilidade de gerir os próprios recursos foi um grande avanço para a população cearense e para o desenvolvimento do Estado, visto que o Fisco tem papel fundamental na garantia do suporte financeiro para a implementação dos projetos, ações e serviços essenciais à sociedade.

Em 1842, foram criadas as Coletorias no interior do Estado, com a finalidade de descentralizar a arrecadação dos tributos.

Com a República, a Thesouraria Provincial teve seu nome alterado na Constituição Estadual de 1891 para Secretaria da Fazenda. A atividade tributária acompanhou as modificações sociais e econômicas, adaptando-se à realidade vigente.

Nesse contexto, o Ceará deixou de ser um estado eminentemente voltado para a produção agropecuária, registrando crescimento das atividades comercial e industrial. Com isso, a estrutura da arrecadação fiscal mudou o foco para as relações de consumo. Com a Lei nº 2.221, de 31/10/1924, foram criados Postos Fiscais nas divisas e fronteiras do Estado para controlar a circulação de bens e mercadorias entre as unidades federativas, tributando sua comercialização.

Durante todo o século 20, a Sefaz procurou acompanhar as inovações tecnológicas e a dinâmica do mercado, de modo a adaptar os procedimentos e qualificar os funcionários para os novos desafios. Foram feitos investimentos em infraestrutura, capacitação e equipamentos, desde a construção do edifício-sede, em 1927 (o primeiro em concreto armado no Ceará), passando pelo processo de informatização na década de 1980, até a instalação, no século atual, de um data center.