Mudança no programa Sua Nota Tem Valor beneficiará mais instituições
1 de setembro de 2020 - 14:33 ##SefazCE #SuaNotaTemValor #Cidadania #Solidariedade
O Sua Nota tem Valor vem contribuindo com diversas instituições cearenses e ajudando a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Para abranger ainda mais instituições e aumentar a distribuição dos recursos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) amplia a dimensão social do programa, reduzindo de 0,5% para 0,1% o Índice de Engajamento Social que deve ser atingido para o prêmio em rateio. A expectativa é beneficiar cerca de cem instituições sem fins lucrativos, todos os meses. A mudança valerá a partir do rateio do mês de outubro de 2020, da pontuação apurada em setembro.
O programa tem um orçamento bruto mensal de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil de prêmios para o sorteio e R$ 300 mil para o rateio. No último mês, 40 instituições foram beneficiadas no rateio. O gestor do Programa, Márcio Morais, conta que com a mudança, o Sua Nota Tem Valor alcançará um número maior de beneficiados. “A redução busca atingir também as instituições menores, que desempenham um papel extraordinário para a educação fiscal e ficaram de fora dos dois primeiros rateios. Principalmente as instituições do interior do Ceará, que contam com mais dificuldade para alcançar o índice”, ressalta.
Ele explica ainda que a cada ponto emitido para o cidadão, a instituição recebe um ponto. O conjunto da pontuação gerada pelos usuários que declararam afinidade por uma determinada instituição é a base para o rateio dos prêmios entre elas. “Quanto mais pontos forem gerados pelos apoiadores da instituição, maior será a parte do rateio variável para ela”, afirma o gestor do programa.
Outra modificação é o dia de apuração da pontuação para o rateio. Antes, era apurado todo dia 5 e, a partir de setembro, passar a ser todo dia 8 do mês ou no primeiro dia útil do mês subsequente. “Essa alteração foi devido ao prazo dado às empresas para enviarem as notas fiscais para a Sefaz”, observa Márcio Morais. Dos R$ 300 mil destinados para o rateio, 30% do valor é distribuído equitativamente entre as instituições que alcançaram pelo menos 0,1% do total de pontos gerados no Índice de Engajamento Social (IES) e 70% do valor dividido entre as instituições que ultrapassaram o percentual de 0,1% do índice.
A Sefaz destaca ainda que os prêmios são entregues aos cidadãos e às instituições contemplados em valor líquido, já descontados os tributos retidos na fonte. Os valores são depositados ao participante até 20 dias úteis após a realização do sorteio e à instituição até o último dia útil do mês subsequente ao que tenha sido sorteada.
A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 53, publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28/08). A publicação altera a IN nº 46, que estabelece normas e procedimentos operacionais do Programa Sua Nota Tem Valor. Clique aqui e confira ela na íntegra.