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Sefaz celebra Semana da Educação Fiscal 2021 a partir da próxima segunda-feira (24)

20 de maio de 2021 - 18:36 #

Natália Coutinho - Texto

O Ceará comemora o Dia Estadual da Educação Fiscal, na próxima terça-feira (25/5). Para celebrar a data, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), preparou uma programação virtual com diversas atividades que trarão reflexões sobre cidadania, solidariedade fiscal, reforma tributária, administração pública e curiosidades sobre a história da instituição. O evento online será entre os próximos dias 24 e 28 de maio e contará com lives, palestras onlines e webinar.

Para a supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Palácio, a semana de educação fiscal proporciona reflexão sobre a importância dos tributos, sobretudo como uma ação cidadã. “Saber a destinação dos recursos públicos advindos dos tributos para o atendimento das demandas sociais promove também corresponsabilidade coletiva e expande o números de disseminadores de educação fiscal no contexto social”, observou.

Na semana serão abordados temas que permitirão mais acessibilidade do cidadão para compreender a importância da Educação Fiscal. No primeiro dia (24) de atividades, o público poderá acompanhar a live “Vem para a Sefaz – Concurso 2021”, com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e da coordenadora de Relações Institucionais (Corins), Germana Belchior. O bate-papo trará as novidades sobre o concurso da Sefaz e será transmitido pelo instagram oficial da Secretaria da Fazenda: @sefazceara.

Com o tema “Memórias e afetos na trajetória da Educação Fiscal do Ceará”, o Engaja Cidadão garantirá a programação da terça-feira (25). A conversa será entre os servidores fazendários Argemiro Torres, Imaculada Vidal, Alexandre Cialdini e Germana Belchior. A mediação do diálogo será feita pela assessora de comunicação da Sefaz, Raquel Mourão. O encontro online está marcado para às 10 horas e a transmissão acontecerá pelo canal Sefaz Ceará no Youtube.

Na quarta-feira (26), a Semana dará início ao projeto: “Sefaz 185 anos”, em comemoração ao aniversário da instituição. Será o pontapé inicial das atividades que marcarão a data de 26 de setembro. Postagens sobre momentos históricos de servidores e da Sefaz serão veiculadas nas redes sociais fazendárias.

Na quinta-feira (27), às 15 horas, será a vez do Conecte-se Online com o tema: “Por dentro da Reforma Tributária: desafios e possibilidades”. O evento terá as presenças da secretária Fernanda Pacobahyba; do economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e do gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Mário Sérgio Telles. A mediação será por conta da jornalista Carla Soraya.

O último dia (28) está reservado para o webinar “Tributação e Solidariedade Fiscal: Qual é o Valor da Sua Cidadania?”. O seminário virtual terá início às 9h e transmissão pela plataforma de videoconferência Zoom e pelas redes sociais do O Povo. O evento contará com dois paineis e a mediação da jornalista Maísa Vasconcelos. A cerimônia terá a abertura da secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba; e do presidente executivo do Grupo de Comunicação O Povo, João Dummar Neto.

No painel 1, o tema será “Os desafios da administração fiscal dialógica”, com as palestras do professor de Direito, André Dias, e da procuradora do Estado, Camily Cruz. O segundo painel abordará “O papel do direito financeiro como indutor da cidadania fiscal”. Heleno Taveira Torres, doutor em Direito e professor da USP, será o palestrante, juntamente com a professora de Direito da UFC, Denise Lucena Cavalcante.

Dia Estadual da Educação Fiscal

Comemorado em 25 de maio, o Dia Estadual da Educação Fiscal foi instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014, por iniciativa da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

A lei define a educação fiscal como um conjunto de ações mediante as quais o indivíduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes, voltados para o planejamento, a gestão e o controle dos recursos públicos, de forma responsável, com base no exercício da cidadania e da corresponsabilidade.