Representantes da Sefaz-CE tomam posse na gestão do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte
11 de agosto de 2025 - 17:19
Carolina Mesquita - Texto
Bárbara Barbosa - Fotos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu continuidade, na última segunda-feira (04/08), à posse para composição do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) no biênio 2025-2027. Na ocasião, o servidor fazendário e coordenador de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), Jorge Saboia, assumiu o cargo de 1° vice-presidente na gestão do Conselho .
“É uma honra muito grande estar participando do Condecon. Essa é uma iniciativa criada lá atrás e que traz muitos frutos nesse relacionamento com os contribuintes. Estou sempre à disposição, tanto aos membros da Secretaria da Fazenda como à sociedade como um todo e às entidades que fazem parte desse conselho. Que tenhamos uma gestão muito proveitosa e que possamos colher bons frutos”, afirmou.
A secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, esteve presente na reunião na condição de suplente e reforçou o legado da iniciativa. “Gostaria de desejar ao presidente Emílio (Moraes) uma profícua gestão. Que possamos fazer do Condecon um canal de diálogo franco entre Fisco e contribuintes, que possamos avançar, dirimir dúvidas, porque já sentimos o quanto o Condecon pode ajudar com alguma norma que possa necessitar de maiores esclarecimentos e até mesmo no atendimento das legítimas demandas dos contribuintes”, ressaltou.
A nova gestão do Condecon é presidida por Emílio Moraes, também presidente do Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação (Cofin) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Durante o encontro, que aconteceu na sede da Federação, o presidente também pontuou a necessidade do diálogo entre contribuintes e Fisco.
“Entendemos que o Condecon é um instrumento válido para que possamos melhorar o relacionamento entre contribuintes e Sefaz. Na realidade, não somos divergentes. Estamos em uma situação em que existe a necessidade de efetuar a arrecadação e de haver um equilíbrio entre essa arrecadação e custo do Estado, mas também de haver um equilíbrio no qual as empresas possam trabalhar, crescer e efetivar esses recolhimentos”, argumentou.
Alguns dos temas abordados na reunião foram a reestruturação do Condecon com inclusão de novas entidades representativas do setor produtivo e outras coordenações da Sefaz-CE e a formação do Comitê Gestor do IBS, órgão que será responsável pela gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com a reforma tributária.
O Condecon
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte, instituído em abril de 2019, tem o objetivo de fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente de negócios no Ceará.
Entre as atribuições do Conselho estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.
O Condecon possui composição paritária, contando com nove representantes do Fisco estadual, dos quais seis são divididos entre a Sefaz-CE, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), a Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece) e o Conselho de Ética da secretaria, e nove representantes de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.