Receita Federal, Mapa, Sefaz-CE e Decon realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas
23 de outubro de 2025 - 09:11 #Bebidas #Operação #sefaz-ce
Ascom Receita Federal - Texto
Equipes de trabalho continuam com as ações nesta quinta-feira (23)
A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Polícia Civil (PCCE) e Polícia Miltar (PMCE), deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Dose Limpa, que tem por objetivo combater a adulteração e comércio ilegal de bebidas alcoólicas destiladas em Fortaleza, Ceará.
Foram alvos da operação estabelecimentos localizados na capital cearense suspeitos de falsificar e/ou comercializar bebidas destiladas alteradas.
Os estabelecimentos suspeitos foram identificados pela RFB e Mapa, sendo selecionadas empresas consideradas clandestinas pelo Mapa(sem registro no órgão), sem registro especial junto à Receita Federal (exigido pela IN RFB nº 1.432/2013) e com indicações de sonegação fiscal.
Auditores-fiscais da Receita Federal e agentes do Mapa, além da Sefaz-CE, Agefis, SSPDS, PCCE e PMCE, realizam ações administrativas na capital do estado, com o objetivo de apreender bebidas em situação irregular e recolher amostras para avaliação dos destilados. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de adulteração ou falsificação de produto destinado ao consumo, bem como por sonegação fiscal, caso se comprove a ausência dos selos fiscais de controle.