Sefaz reúne Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho
12 de novembro de 2025 - 09:14 ##comissão #Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho #Sefaz Ceará
Vanessa Alves - Texto
Bárbara Barbosa - Fotos
Além de integrantes da comissão, participaram do primeiro encontro servidores de outras áreas
Esta terça-feira (11/11) foi marcada pela primeira reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho, momento de apresentação dos integrantes e deliberações sobre a condução das atividades, ocorrido na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
Titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI) da Sefaz, Guilherme França ressaltou o apoio institucional da área gerida por ele à comissão. “Sabemos da diversidade do nosso público na Sefaz e que precisamos ter muito conhecimento sobre assédio moral para termos uma secretaria organizada. Além da comissão, é necessário saber como o corpo fazendário e a administração se comportam”, pontuou.
Conforme o coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi), Thiago Alves, o Ceará tem legislação e estrutura organizacional própria para tratar de assédio moral. “A Sefaz novamente dá um passo vanguardista, pois não criamos uma comissão de assédio moral, mas de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho, que é um conceito mais amplo”.
Além de Guilherme França e Thiago Alves, participaram da reunião a presidente da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP), Jonilma Maia, as servidoras lotadas na Ascoi Dulce Ane Lucena e Rejane Sales, o servidor da Corregedoria da Sefaz (Cosef) Eduardo Araújo e os oito integrantes da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho. São membros titulares os servidores Argemiro Torres, Evanice Maia, Remo Cesar e Yvelise Benzi; suplentes: Gabriel Costa, Francisca Fabiana dos Santos, Stélio Girão e Maria Amélia Saraiva.
Portaria n.º 326/2025
O documento em questão nomeia os servidores supracitados como integrantes da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Violência no Trabalho e dispõe que esta englobará as funções da Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, abordada no Decreto n.º 31.583/2014, o qual traz competências voltadas à prevenção e ao combate ao assédio moral. A portaria estabelece ainda que a comissão mencionada disporá da Corregedoria e da CSEP para apuração e encaminhamentos nos campos disciplinar e ético. Clique aqui para acessar a portaria.