Nos próximos dias 29 e 30 de junho, respectivamente na última segunda e terça-feira do mês, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, estará efetuando o desembolso de cerca de R$ 150 milhões, em função da antecipação de metade do 13º salário/2009 do funcionalismo estadual. Decisão governamental que beneficiará cerca […]
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A SEFAZ disponibiliza na sua página institucional na internet, na seção SERVIÇOS, opção DOWNLOAD, o arquivo de CONTRIBUINTES ATIVOS com inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Ceará. Esse serviço, que terá atualização diária, representa uma ferramenta importante para que as empresas possam evitar a emissão de documentos fiscais para contribuintes em situação […]
ATUALIZADA PARA JUNHO/2009
Sr. Contribuinte, Com o intuito de agilizar a liberação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) nos postos fiscais, foi disponibilizado um serviço on-line denominado Capa de Lote Eletrônica - CL-e. A CL-e é emitida pelo próprio transportador ou contribuinte que opere com cargas próprias, por meio da Internet, acessando o Portal da CL-e. […]
Extraordinariamente, nesta segunda-feira (11), não haverá atendimento ao público externo da Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior - Cesut, em função de reforma no prédio desta unidade fazendária, situada na Avenida da Abolição, nº 3.893, no bairro do Mucuripe, ao lado da praça da Igreja de Nossa Senhora da Saúde. A […]
TABELA SELIC ATUALIZADA PARA MAIO/2009
IV Prêmio Seae - 2009 Estão abertas as inscrições para o IV Prêmio Seae - 2009 que irá premiar as melhores monografias sobre os temas Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, conta com o patrocínio da Fundação Getulio Vargas […]
Comunicamos que por meio do Ato COTEPE 03/09, publicado no DOU de 24/03/09 aprovou o Manual de Integração - Contribuinte com novos procedimentos, incluindo as novas regras de impressão do DANFE, as quais devem ser implementadas pelas empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica até 31/08/2009, conforme definido no parágrafo segundo do Art. 1o. O Manual de […]
Comunicamos que se encontra disponível na página da SEFAZ, em Serviços, Downloads, a nova versão do programa CENFOP, a qual possibilita, também, a emissão do CENFOP para operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica - NFE.
Comunicamos que está disponível na home page da SEFAZ (www.sefaz.ce.gov.br) a consulta e emissão do Termo de Indeferimento 2009 na forma do parágrafo 6º do art.16 da Lei Complementar 123/06, para os contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda que apresentaram situações impeditivas para inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições […]