Os trabalhos de ampliação e remodelação das áreas edificadas e de estacionamento do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) localizada no município de Penaforte, extremo sul do Ceará, estão com cerca de 70% de execução. São aproximadamente R$ 18,2 milhões investidos nas melhorias do equipamento, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) a mensagem do Governo do Ceará que reduz a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE) de 24,28% para a 4,31%. Em virtude do contexto econômico excepcional ocasionado pela Pandemia da Covid-19, a UFIRCE terá seu valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), agora com novo nome, realizou, nessa segunda-feira (21/12), a última reunião virtual do ano. Entre os assuntos discutidos esteve a recém-sancionada Lei Complementar estadual 225/2020 que mudou a denominação do colegiado e acrescentou a possibilidade de o grupo convocar representantes de câmaras setoriais para viabilizar a interação […]
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), divulga, nesta terça-feira (22), os nomes dos sorteados e das instituições premiadas no quinto sorteio do Sua Nota Tem Valor no aplicativo e site do programa. A entrega de prêmios será na próxima quarta-feira (30), às 11 horas, ao vivo pela TV […]
“Educação fiscal e cidadania” foi o tema de uma série de reportagens e entrevistas feitas pelo jornal O Povo e pela Rádio O Povo CNB neste mês. As matérias especiais abordaram iniciativas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) que tratam de temas relacionados à função social dos tributos e à qualidade da […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), agora com novo nome, realiza, na próxima segunda-feira (21/12), às 14h, a última reunião virtual do ano. Na pauta, a discussão sobre a recém-sancionada Lei Complementar estadual 225/2020 que mudou a denominação do colegiado e acrescentou a possibilidade de o grupo convocar representantes de câmaras setoriais para […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, neste sábado (19/12), o quinto sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os contribuintes cadastrados no programa poderão conferir os números dos bilhetes pelo site . Com base no concurso 5524 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados R$ 150 mil e rateados R$ 300 mil em […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firme convênios com instituições financeiras para o fornecimento de dados de veículos e proprietários. O objetivo é tornar mais eficiente a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quarta-feira (16/12), os assuntos administrativos para novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: NÃO SIMILARIDADE (Categoria) CERTIFICADO CONTESTAÇÃO ICMS (Categoria) CONTRATO DE FIDELIDADE/CONCESSIONÁRIA A Sefaz ressalta que os processos abertos no sistema Vipro serão atendidos e acompanhados no […]