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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a área responsável pelos documentos fiscais eletrônicos mudará de endereço neste fim de semana. Por esse motivo, os serviços de atendimento realizados pelos canais Plantão Fiscal (3108.2200 – opção 3), ChatBot (Atendimento Virtual) e emails (mfe@sefaz.ce.gov.br, suporte.mfe@sefaz.ce.gov.br e cedot@sefaz.ce.gov.br) ficarão com lentidão a partir das 15h […]

Medida também beneficia outra atividade prejudicada pela pandemia de coronavírus, com redução da alíquota para setor de autoescolas O governador Camilo Santana encaminhou, nesta quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também […]

Tabela atualizada Selic Novembro / 2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que já estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: Índice de Participação dos Municípios (Categoria) Valor Adicionado Fiscal (Subcategoria) Assuntos: • Impugnação do Valor • Solicitação de Relatório Taxas (Categoria) Assunto: • Restituições de Taxa Em caso de dúvida ou sugestão, entre com contato com […]

O prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias do Governo do Estado, o Refis, acaba nesta sexta-feira (30/10). De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), cerca de 56 mil contribuintes já regularizaram a situação com o Fisco estadual, totalizando aproximadamente R$ 36 milhões em […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (30/10), às 14h, reunião virtual para discutir propostas apresentadas pelas entidades representativas dos contribuintes que sugerem alterações em procedimentos tributários. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria da Fazenda no YouTube. Entre as solicitações estão mudanças no sistema do Imposto de […]

No mês dedicado à prevenção do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, o Sua Nota Tem Valor beneficia o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) com mais R$ 5.467. O valor se soma aos R$ 11.032 já destinados à instituição nos meses de agosto e setembro. As premiações são uma contribuição do programa ao […]

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) realiza, nesta terça-feira (27/10), às 14h, a segunda edição do evento Ser Fazendário, com a palestra magna “Desafios da Contemporaneidade”, do fundador do grupo Amana Key e especialista em gestão, estratégica e liderança, Oscar Motomura. O […]

No mês dedicado aos servidores públicos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) promove o 14º Conecte-se Online com o tema: “Boas práticas na fiscalização de mercadorias em trânsito”. O evento, desenvolvido pela Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), foi realizado na última sexta-feira (23/10), via Webex, e contou com a participação de 176 servidores […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) divulga, nesta quarta-feira (21), os nomes dos sorteados e das instituições premiadas no terceiro sorteio do Sua Nota Tem Valor no site do programa. A entrega de prêmio será na quinta-feira (22), às 11h, ao vivo pela TV Ceará (TVC). Serão distribuídos seis prêmios, sendo o primeiro no […]