Como forma de simplificar o procedimento dos transportadores rodoviários de passageiros, comunicamos que, de forma excepcional em função da pandemia da Covid-19, a regra de validação “Vedar cancelamento se data/hora de autorização do evento for superior à data/hora do embarque” (Rejeição 220), aplicada aos bilhetes de passagem eletrônicos (BP-e), será desabilitada pelo prazo de 60 […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Tramita estará indisponível nesta segunda-feira (22/06), no período das 17h30 às 18h30, para atualização de versão.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme resolução ANTT nº 5879/2020, no ambiente de autorização do MDF-e, suspenderá as validações de Cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e frota de veículos pelo prazo de 120 dias (até o dia […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua nesta segunda-feira (22/06) a migração gradativa dos assuntos processuais disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Estão disponíveis no Tramita os assuntos processuais listados abaixo: CREDENCIAMENTO (categoria) Transportadora FDI – ENTREGA DE DOCUMENTOS (categoria) Instituição Financeira Beneficiário PCDM GESTÃO DE ENCARGOS DO ESTADO (categoria) Atender demandas […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que o sistema Tramita estará indisponível neste sábado (13/06), no período das 15h às 20h, para atualização de versão.
Antes mesmo de registrar a primeira pessoa infectada pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia que assola o Mundo, o Governo do Ceará já trabalhava para preparar a rede estadual de saúde para o que se aproximava e estudava medidas que pudessem ajudar os diversos segmentos da sociedade durante este período. Abaixo, tenha acesso à lista […]
Informamos que devido a ajustes na base de dados da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), os indicadores do SIGET de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) ficarão temporariamente indisponíveis. Nossas equipes estão empenhadas em normalizar a situação o mais rápido possível.
A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da […]
O Governo do Ceará recebeu, nesta terça-feira (9), R$ 313.652.664,37, referentes à primeira parcela do auxílio financeiro repassado pela União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Os recursos também servirão para compensar as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre […]