Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão reunidos, em Fortaleza, entre hoje (08/07) e quarta-feira (10/07), para avaliar o andamento das ações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito do banco. A secretária […]
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Tabela atualizada da Selic de julho/2019.
Comunicamos a inclusão do item Atacadista em Novo Assunto Processual de Credenciamento no sistema Vipro.
Informamos a seguinte alteração no Sistema Vipro: Na categoria ICMS, o assunto “Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos” foi subdivido em “Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos Canal Hospitalar e Regime Especial de Tributação – Produtos Farmacêuticos Canal Farma”
Informamos que devido a uma falha no sistema VIPRO, os processos de selagem de notas fiscais solicitados entre os dias 22/05 e 10/06 foram gerados com o local de atendimento “Núcleo de Atendimento em Itapipoca”. O problema já foi solucionado, mas esses processos continuam aparecendo no sistema com esse mesmo local de atendimento. Apesar disso, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita do titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e da secretária executiva dessa Pasta, Suzete Nunes. Eles conheceram o projeto de reestruturação do Centro de Memória da Sefaz e prometeram apoio técnico à iniciativa, oferecendo suporte para a elaboração […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica às empresas do segmento de transporte de passageiros que, por força do Ajuste SINIEF nº 001/2017 e da Instrução Normativa nº 26/2019, a partir de 1º de julho de 2019, será obrigatório o uso do Bilhete de Passagem Eletrônico BP-e, modelo 63, em substituição aos seguintes documentos: […]